Para ampliar o acesso e a transparência sobre o patrimônio do governo do Estado, foi lançado nesta quarta-feira (3) o Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul. No site, foram catalogados quase 13 mil imóveis distribuídos por todo o território gaúcho.
Foto: Lucas Motzkus/SPGG
Por meio da ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com o apoio da Procergs, é possível saber a localização, características, tipos de ocupação – como, por exemplo, postos de saúde, escolas, delegacias – e destinação de cada um dos prédios. A iniciativa é inédita no Brasil e foi concretizada por sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em Novo Hamburgo, o painel apresenta 70 imóveis pertencentes ao Estado. Um dado curioso diz respeito a uma área de um metro quadrado que está em regularização na Rua Visconde de Araguaia, na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso.
Ajustes
No entanto, alguns dados ainda precisarão ser corrigidos, pois apresentam informações contraditórias. Um exemplo é o prédio ocupado pelo Núcleo de Policiamento Comunitário do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Rua Lima e Silva, em Novo Hamburgo. No painel o imóvel era indicado como hospital. Também o endereço da Escola Otávio Rosa, no bairro Pátria Nova, tem área informada de 18.730.000,00 de metros quadrados.
Questionada sobre os dados incorretos, a subsecretária de Patrimônio do Estado, Grazielli Testa, explica que ajustes ainda serão realizados. “Neste primeiro momento o objetivo foi dar visibilidade para os imóveis do Estado. Muitos entraram para o patrimônio em 1980 e há coisas que ainda não se conseguiu apurar”, diz.
Em relação ao quartel do 3º BPM ter destinação para hospital, Grazieli comenta que uma das possibilidades é que, em algum momento da história, o prédio teve essa destinação cogitada, informação que ficou gravada no histórico do imóvel. Já o tamanho do terreno da Escola Otávio Rosa, ela acredita que possa ser o tamanho original do lote de terras, que foi se desmembrando aos poucos. De acordo com ela, à medida que erros forem encontrados, serão corrigidos no sistema.
Novos cadastros
Além disso, Grazielli informa que a plataforma é dinâmica, pois está ligada à base de dados do Estado e, por isso, as informações podem ser modificadas diariamente à medida que os imóveis ganham novos usos, são vendidos ou permutados. A implantação de um novo padrão de cadastro e também a inserção de imagens dos imóveis deverão fazer parte do aprimoramento do portal.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o governador Eduardo Leite fizeram a apresentação do painel. Leite destacou que patrimônio imobiliário é também recurso público. “Termos o domínio dos dados dos imóveis do Estado permite, além de consolidar os mecanismos de transparência e acesso à população, que o governo tenha os instrumentos adequados para planejar e promover uma gestão cada vez mais eficaz”, destacou.
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