O governo do Estado irá destinar R$ 62,9 milhões para ações nas áreas da saúde e da educação, para enfrentar as consequências das enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, nesta terça-feira (4). Estavam presentes também as secretarias da Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann.
Do valor, R$ 46,6 milhões será para a educação e R$ 16,3 milhões para a saúde. “Educação e saúde estão entre nossas maiores prioridades, e o Estado tem agido da maneira mais desburocratizada possível para que os recursos sejam disponibilizados rapidamente”, afirmou Leite.
As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa que visa a “reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado”, segundo o governo. O objetivo é “planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica”.
Ações na educação
Dos R$ 46,6 milhões separados para a educação, serão destinados R$ 22,1 milhões para ações de investimento, custeio e contratação de serviços, além da compra de materiais de consumo para as 636 escolas atingidas. Em todo Estado, mais de 1 mil instituições de ensino foram afetadas pelas enchentes.
O repasse será feito nos valores de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil, dependendo do impacto de cada escola, pelo Agiliza.
Para a alimentação, serão distribuídos R$ 18,2 milhões, tanto para as escolas atingidas, quanto para as que abriram as portas para servir de abrigo à população que ficou desalojada. Além disso, todas as instituições de ensino estaduais irão receber um valor extra em junho, para cobrir os possíveis aumentos nos preços dos alimentos.
Quanto às mobílias perdidas por conta das enchentes, serão destinados R$ 6,3 milhões, além de 8 mil conjuntos de classe que já foram adquiridos para serem entregues em 42 escolas de 32 municípios afetados.
Saúde mental dos servidores
“Uma professora que perdeu a casa, por exemplo, não está em condições de chegar à sala para dar uma aula”, disse Raquel. Ela afirmou que o governo, junto à Secretaria de Educação (Seduc), está se dedicando parte do equilíbrio e do apoio emocional neste momento”.
Para isso, a Seduc afirma estar fazendo um levantamento da situação dos servidores, para identificar os impactos psicológicos e materiais que sofreram com a catástrofe.
Os professores também podem ser beneficiados pelo programa Acolher e Educar, do canal de TV Seduc RS, que está oferecendo orientação pedagógica e discutindo temas sobre infraestrutura e medidas de acolhimento após traumas”, conforme o governo do RS.
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Na saúde, novos equipamentos
Dos mais de R$ 16 milhões anunciados, serão R$ 15,3 milhões distribuídos apenas para a compra dos equipamentos para que os atendimentos possam ser retomados. Entretanto, as ações não abrangem os hospitais.
Entre os estabelecimentos, como postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS), os valores vão de R$ 100 mil a R$ 400 mil, dependendo da população da cidade.
O governo do Estado também afirmou que irá disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para garantir a que vacinas e medicamentos sejam conservados de forma segura.
Elas serão entregues para os municípios que estão em estado de calamidade ou de emergência e que tenham tido a perda total do equipamento registrada, conforme a população das cidades, e podem ser entregues uma ou seis unidades por local.
Ainda, serão fornecidas 24 unidades móveis e 80 tendas de atendimento da Atenção Primária, em uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Além do Plano Rio Grande
Muitas UBS foram inundadas pelas enchentes e não ficarão desatendidas. Serão financiados 30 projetos de reforma de UBS, de até R$ 200 mil, e outros 30 de ampliação com orçamento de até R$ 350 mil. Isso pelo programa Avançar Mais, que irá destinar R$ 14,6 milhões para a Rede Bem Cuidar.
Ainda, os convênios com hospitais de pequeno porte irão receber R$ 5,7 milhões da Secretaria da Saúde (SES), chegando a R$ 38,9 milhões desde agosto de 2023.
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