Todas as escolas municipais de Canoas possuem o recurso da gestão compartilhada. O modelo de administração possibilita que as equipes de cada instituição tenham mais autonomia na contratação de serviços e compras de materiais escolares.
No último período, a verba municipal destinada para a gestão compartilhada foi ampliada. Em cada escola o recurso anual acompanha o número de alunos matriculados e tem base na Unidade de Referência Municipal (URM). A verba representa R$ 440,22 por aluno ao ano na Educação Infantil (Emei) e R$ 168,08 no Ensino Fundamental (Emef). Anteriormente, era R$ 144,07 por aluno das Emeis e R$ 48,02 por aluno das Emefs.
“As pequenas despesas que dispensam licitação podem ser contratadas e/ou compradas com os recursos destinados para as instituições. É importante frisar que para os recursos sejam liberadas para uso, a escola necessita apresentar um plano de ação, ou seja, precisa fazer o planejamento em custeio do quanto será gasto”, detalha a secretária de Educação Beth Colombo.
A titular da pasta explica que os recursos são das escolas com supervisão da Secretaria Municipal de Educação. “Existe uma autonomia, mas não soberania”, enfatiza.
Beth aponta que entre os benefícios da gestão compartilhada está o fortalecimento da economia local. “Qualquer pessoa pode ser prestadora de serviço para a rede de ensino municipal de Canoas, desde que tenha um cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. O prestador não paga imposto sobre isso, mas é necessário estar cadastrado”, explica.
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Reforma e ampliação
Na semana passada, a Emef Gonçalves Dias inaugurou a nova sala de recursos da escola, com recursos da gestão compartilhada. O ambiente interativo passou por reforma e ampliação do espaço. A escola possui cerca de 500 alunos, do 1.º ao 9.º ano. A sala de recursos é utilizada de complementar o aprendizado. Ela é destinada aos estudantes com necessidades especiais ou transtorno de aprendizagem. “Dez por cento dos nossos alunos necessitam da sala. Com a reforma, as recursos tecnológicos são o novo foco. A sala está equipada com tela e mesa interativa. Temos o espaço kids para os com menos idade e área teen para os mais velhos”, informa a professora Leana Garcia da Luz.
A aluna do 1.º ano Lohana Hadassa Heismann puxou o laço de abertura de inauguração da nova sala. A pequena canoense, de 6 anos, tem síndrome de Down. Lohana entrou na escola este ano e fará todo o ensino fundamental na Gonçalves Dias. “Foi uma alegria saber que não tratam ela apenas como um número, e sim praticam a inclusão necessária, isso não tem preço”, comenta a mãe de Lohana, Jaqueline Heismann.