VOLTA DO PIS/COFINS
Gasolina pode se aproximar de R$ 6 em postos da região sem isenção tributária
Desoneração de impostos sobre combustíveis deve terminar neste mês. Preço pode aumentar em R$ 0,68 por litro
Última atualização: 25/01/2024 09:25
Março deve começar com o preço do litro da gasolina mais caro, com valor que pode se aproximar dos R$ 6 na região. A explicação está na Medida Provisória (MP) 1.157/2023, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vale até 28 de fevereiro. A norma determinou a desoneração de tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis até o final de fevereiro deste ano. Em resumo, a MP manteve o que havia sido determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro até o dia 31 de dezembro de 2022.
Agora, com a retomada do tributo, encher o tanque vai pesar ainda mais no orçamento do consumidor. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) projeta que a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, sem a prorrogação da isenção. Nesta semana, em Novo Hamburgo, onde se tem um dos menores preços do Estado, o litro do produto ainda era vendido por R$ 4,85, embora houvesse estabelecimentos com o preço mais caro. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) destaca que não projeta valores para a próxima semana, pois o mercado é livre e cada distribuidora faz os seus cálculos.
Por enquanto, o governo federal não se manifestou se vai ou não estender a desoneração. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tinha encontro agendado para quinta-feira (23) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou transferido para esta sexta (24). Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou, também na quinta, que, conforme a MP, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.
Sem a isenção, a partir de 1º de março, a União projeta receber R$ 28,9 bilhões com a volta da cobrança do PIS/Cofins. Economista e professor da Feevale, José Antônio Ribeiro de Moura acredita que o governo não vai abrir mão deste recurso. "É uma arrecadação importante, o governo conta com esse dinheiro no orçamento para os investimentos", pontua.
Economista projeta impacto na inflação
Na avaliação de Moura, o fim da desoneração para o álcool e a gasolina terá impacto na inflação, já que o mercado espera um aumento de 0,5% no índice final. No último relatório Focus do Banco Central, de 17 de fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 5,62%.
Segundo projeção do economista, o aumento médio do litro da gasolina e do álcool será de 14%. Com isso, o álcool deve ter um acréscimo em torno de R$ 0,33, por litro. Já óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo têm tarifas reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, a partir de 1º de janeiro do próximo ano também voltarão a ser onerados.
Sulpetro alerta para aumentos por outros motivos
Representante dos postos, o Sulpetro alerta que tem recebido queixas de revendedores de diferentes regiões do Estado, especialmente os independentes, sobre o aumento no valor da gasolina entre R$ 0,15 e até R$ 0,30 por litro, por parte das distribuidoras.
De acordo com o Sulpetro, os empresários relatam que, entre os argumentos das companhias para o acréscimo, estão a elevação do etanol anidro e do frete. “Este último em função da manutenção programada da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) que, com isso, diminuiu a produção de gasolina, obrigando as distribuidoras a trazerem o produto de outros estados”, acrescenta presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.
Março deve começar com o preço do litro da gasolina mais caro, com valor que pode se aproximar dos R$ 6 na região. A explicação está na Medida Provisória (MP) 1.157/2023, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vale até 28 de fevereiro. A norma determinou a desoneração de tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis até o final de fevereiro deste ano. Em resumo, a MP manteve o que havia sido determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro até o dia 31 de dezembro de 2022.
Agora, com a retomada do tributo, encher o tanque vai pesar ainda mais no orçamento do consumidor. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) projeta que a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, sem a prorrogação da isenção. Nesta semana, em Novo Hamburgo, onde se tem um dos menores preços do Estado, o litro do produto ainda era vendido por R$ 4,85, embora houvesse estabelecimentos com o preço mais caro. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) destaca que não projeta valores para a próxima semana, pois o mercado é livre e cada distribuidora faz os seus cálculos.
Por enquanto, o governo federal não se manifestou se vai ou não estender a desoneração. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tinha encontro agendado para quinta-feira (23) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou transferido para esta sexta (24). Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou, também na quinta, que, conforme a MP, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.
Sem a isenção, a partir de 1º de março, a União projeta receber R$ 28,9 bilhões com a volta da cobrança do PIS/Cofins. Economista e professor da Feevale, José Antônio Ribeiro de Moura acredita que o governo não vai abrir mão deste recurso. "É uma arrecadação importante, o governo conta com esse dinheiro no orçamento para os investimentos", pontua.
Economista projeta impacto na inflação
Na avaliação de Moura, o fim da desoneração para o álcool e a gasolina terá impacto na inflação, já que o mercado espera um aumento de 0,5% no índice final. No último relatório Focus do Banco Central, de 17 de fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 5,62%.
Segundo projeção do economista, o aumento médio do litro da gasolina e do álcool será de 14%. Com isso, o álcool deve ter um acréscimo em torno de R$ 0,33, por litro. Já óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo têm tarifas reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, a partir de 1º de janeiro do próximo ano também voltarão a ser onerados.
Sulpetro alerta para aumentos por outros motivos
Representante dos postos, o Sulpetro alerta que tem recebido queixas de revendedores de diferentes regiões do Estado, especialmente os independentes, sobre o aumento no valor da gasolina entre R$ 0,15 e até R$ 0,30 por litro, por parte das distribuidoras.
De acordo com o Sulpetro, os empresários relatam que, entre os argumentos das companhias para o acréscimo, estão a elevação do etanol anidro e do frete. “Este último em função da manutenção programada da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) que, com isso, diminuiu a produção de gasolina, obrigando as distribuidoras a trazerem o produto de outros estados”, acrescenta presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.