O mês de abril chegará trazendo um peso a mais no orçamento das famílias. A partir do dia 1º, o preço do gás de cozinha deve subir pelo menos R$ 6,50 no Estado. O aumento decorre da unificação da cobrança do ICMS. Atualmente, cada Estado define o percentual de imposto a cobrar.
Com a mudança, o imposto será o mesmo em todas as unidades federativas. Entidades do setor estimam que o preço final vai aumentar na maioria dos estados.
Foto: Arquivo/GES
A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada em dezembro de 2022 e passa a valer no dia 1º de abril. O conselho estabeleceu a cobrança de ICMS de R$ 1,2571 por quilo do produto comercializado, o que representa R$ 16,34 em um botijão de 13 kg.
De acordo com Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul), hoje são recolhidos R$ 0,7557 por quilo. Assim, a mudança representa um aumento de R$ 0,5014, ou 66,35% a mais em imposto. O sindicato estima que o preço ao consumidor deve subir pelo menos 6%.
Outra mudança é que o imposto passará a ser cobrado na origem e não mais nas várias etapas da comercialização, como ocorre atualmente.Em Novo Hamburgo, por exemplo, na maior parte das revendedoras, o valor do botijão de 13 quilos, com o valor da entrega incluído, está entre R$ 105 e R$ 110.
“Quem vai reclamar são os consumidores, pois as pessoas ficam incomodadas. Mas politicamente não tem o que fazer, porque o Estado alega que está perdendo arrecadação, e isso é verdade. Só que temos que saber até onde o bolso do consumidor tem espaço para dar conta dessa necessidade cada vez maior de recursos do poder público”, afirma o presidente do Singasul, Ronaldo Tonet.
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Aumento pode ser maior
O sindicato estima que o aumento no preço pago pelo consumidor nas revendedoras aumente no mínimo R$ 6,50 no Rio Grande do Sul.
“Esses valores vão aumentar na distribuidora para os revendedores, que não vão absorver e vão repassar o aumento ao consumidor. O aumento mínimo é de R$ 6,50, porque o preço é livre, então ninguém pode apostar o quanto vai aumentar para o consumidor em cada cidade”, afirma Tonet.
Ele cita que podem entrar no reajuste aumentos em outros custos, como por exemplo, a logística, já que o diesel também deve subir de preço.
Redução anunciada por Petrobras para o diesel pode ser inócua
Na quarta-feira (22), a Petrobras informou que vai reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,18 a partir de hoje nas suas refinarias. O preço para as distribuidoras vai passar de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. O combustível não era reajustado pela estatal há 22 dias.
De acordo com a estatal, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento.
Apesar da redução pela Petrobras, a mudança na cobrança do ICMS a partir de abril também atingirá o diesel, quando será adotado um valor fixo no País todo a ser recolhido, que irá superar os atuais R$ 0,42 por litro no RS. O aumento do percentual de biodiesel no diesel deve pressionar ainda mais os preços, podendo tornar inócua a diminuição do preço nas refinarias.
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