Em mais uma tentativa de mitigar os custos que o free flow trouxe para o Vale do Caí, representantes de 13 municípios terão audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira (29). O encontro, intermediado pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), tem o objetivo de buscar uma tarifa “mais justa”, como declara a parlamentar.
"Fiz o percurso pela região. O total de pedágio é exorbitante para quem usa diariamente a estrada", declara a parlamentar que integra a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa.
Sinalização do free flow na RS-122, em São Sebastião do Caí
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
O encontro será com o conselheiro Cezar Miola, a partir das 11h30, em Porto Alegre. Ele é o relator da representação feita ao Ministério Público de Contas (MPC) em fevereiro deste ano pela comitiva municipal de São Sebastião do Caí e a deputada, também relacionada à tarifa do pedágio com sistema de cobrança eletrônico.
Entre as presenças confirmadas na comitiva que vai à Capital estão os prefeitos de São Sebastião do Caí, Júlio César Campani; de Montenegro, Gustavo Zanatta; de Bom Princípio, Fábio Persch; e de Harmonia, Ernani Forneck.
As tarifas
No quilômetro 4,6 da RS-122, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí, a tarifa é de R$ 12,30, e no quilômetro 31, da RS-240, em Capela de Santana, R$ 9. A CSG deve instalar um segundo pórtico no município, entre os quilômetros 19 e 20 da rodovia, próximo ao limite com Bom Princípio, previsto para agosto. O pedido da comissão é que essa obra seja realizada o quanto antes, o que reduziria a tarifa praticamente pela metade no bairro São Martim.
Na cidade caiense, tem direito a isenção ao pedágio os moradores dos bairros Areião, São Martim e Conceição, com o cadastro de um veículo por residência. O benefício é concedido por meio de uma lei municipal, que prevê o limite de R$ 10 mil, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que não é cobrado da concessionária.
No dia 15 de abril, uma outra audiência já foi realizada no Centro Municipal de Cultura caiense, com autoridades regionais e deputados, sem contar com representantes da CSG e do governo do Estado. Uma outra agenda ainda foi marcada para o dia 24 de abril com a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ), mas foi desmarcada pela pasta horas antes.
Neste ponto,foram pagos de pedágio R$ 243.604,62 nos dias 30 e 31 de março, com a passagem de 47.751 veículos, sendo 37.524 automóveis, caminhonetes e furgões. Os dados integram levantamento enviado pela Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) à Agergs.
Os outros cinco novos pórticos, naquele mesmo fim de semana, arrecadaram R$ 152,7 mil na RS-240, em Capela de Santana; R$ 199 mil em Farroupilha, na RS-122; e R$ 107,5 mil em Ipê, também na RS-122. Já na RS-446, em Carlos Barbosa, a quantia foi de R$ 186,6 mil.