Quem paga a conta?
FREE FLOW: CSG pede revisão de contrato após um mês sem arrecadação; veja as opções da concessionária para reequilibrar as contas
A concessionária já solicitou ao governo do Estado que o contrato seja revisto. Em abril, a empresa arrecadou R$ 27,89 milhões
Última atualização: 30/05/2024 10:45
Depois da suspensão de 30 dias da cobrança de tarifa nas rodovias sob concessão da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), neste sábado (1º) o pedágio volta a ser cobrado entre o Vale do Caí e a Serra.
A interrupção se deu por conta das enchentes, que provocaram diversos problemas nas rodovias e deixaram vários trechos sem condições de tráfego, situações que já foram resolvidas na área da CSG.
Diante disso, a concessionária já solicitou ao governo do Estado que o contrato seja revisto para que volte a ter reequilíbrio fiscal.
Conforme o diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, a empresa ficou um mês sem receitas, período em que foi preciso reparar a trafegabilidade em 120 pontos atingidos, seja por deslizamentos, problemas de drenagem, rachaduras na pista, entre outros.
Conforme o Relatório Técnico-Operacional Físico-Financeiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs), no mês de abril, a CSG arrecadou no Estado R$ 27,89 milhões nos seis pórticos free flow.
Os dados foram divulgados na semana passada. O sistema começou a operar no Rio Grande do Sul, em cinco novos locais, no dia 30 de março. Até então, Antônio Prado tinha operação do free flow desde dezembro.
São Sebastião do Caí é onde há mais arrecadação
No Vale do Caí, foram pagos em pedágio no mês passado R$ 14,93 milhões. Em São Sebastião do Caí, na RS-122, passaram 603.555 veículos, que juntos somaram R$ 11.993.609,95.
Já em Capela de Santana foram 230.481 veículos, com arrecadação de R$ 2.937.676,97. Nos demais pórticos, a arrecadação foi de R$ 2,63 milhões em Antônio Prado; R$ 2,34 milhões em Ipê; R$ 4,49 milhões em Farroupilha; e R$ 3,48 milhões em Carlos Barbosa.
No último mês de funcionamento da Praça de Pedágio de Portão, desativada no final de março, a arrecadação foi de R$ 4.951.405,20, com tráfego de 246.298 veículos.
Obras emergenciais
Os casos mais graves de danos nas estradas devido às fortes chuvas foram registrados na RS-122, onde a CSG precisou fazer um desvio provisório para restabelecer o tráfego emergencialmente. Também houve prejuízos na RS-446, RSC-453 e a BR-470.
Na semana passada, uma cratera se abriu no quilômetro 20 da RS-240, em Capela de Santana, deixando a via interrompida de segunda até sábado, quando o conserto foi finalizado. Somente para esta obra foram utilizadas 11 toneladas de pedras.
Conforme Peres, na área de concessão da CSG não há mais barreiras e a empresa continua trabalhando na contenção das encostas que, inclusive, deverão exigir estudos de solo a fim de aplicar a melhor solução.
Segundo Peres, no contrato já existem soluções previstas para situações de desequilíbrio fiscal, como ampliação no prazo de concessão, diminuição de investimentos ou até mudança nas tarifas.
“Mas como o que acontecer é um evento fora de qualquer tipo de previsão, pode ser que haja uma solução extracontrato”, comenta, explicando que essas questões serão discutidas junto ao Piratini. Além disso, as tratativas deverão ser aprovadas pela Agergs.
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Novo cenário para projetos executivos
Outro ponto que Peres chama atenção sobre a revisão do contrato é relacionado a realização das obras futuras, como a duplicação da RS-240, por exemplo.
De acordo com ele, as chuvas registradas mudaram o que se conhecia até então sobre as cotas de inundação. Este cenário tem implicação direta nos projetos executivos, já que poderão indicar maior altura em pontes ou até elevação de rodovias já existentes.
“Isso será o novo normal? Porque a rodovia foi dimensionada em uma cota que pode estar desatualizada”, pondera.