O free flow foi instalado no quilômetro 4, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí, e deve entrar em funcionamento ainda neste mês.
A Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) aguarda autorização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) para dar início à operação.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
A cobrança será de R$ 12,30, nos dois sentidos, para veículos de passeio.
Ocorre que desde 2021, quando o governo anunciou a localização do pedágio, a prefeitura caiense se manifestou contrária, alegando que muitos moradores seriam impactados pela cobrança. Este é o caso da professora Mirian Soares, 55 anos.
Moradora da localidade do Angico, ela leciona na Escola Doutor Alberto Pasqualini, no bairro Areião, e precisa cruzar pelo bairro São Martim de segunda a sexta-feira. “Imagina uma pessoa ganhando R$ 2 mil e pagando 500 reais de pedágio? É inviável”, afirma.
Protesto
Durante o protesto realizado por moradores no último sábado na RS-122, em São Sebastião do Caí, contra a cobrança do pedágio, a cada vez que a rodovia era bloqueada, um áudio do governador Eduardo Leite era reproduzido no carro de som.
Em sua fala, Leite declarava que “nós vamos garantir a constituição de medidas mitigatórias para que a comunidade afetada pela praça tenha benefícios, até talvez isenções, no sentido de reduzir esse impacto”.
Quando a fala do governador terminava, os manifestantes questionavam se a cobrança de R$ 500 por mês de tarifa é uma medida mitigatória.
O Piratini foi questionado sobre a declaração do governador Eduardo Leite e quais foram as medidas mitigatórias adotadas em relação aos moradores do município caiense.
Conforme a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ), o free flow pode chegar a um desconto acumulativo de 20%.
A isenção para quem mora em três bairros próximos ao pórtico (não é o caso de Mirian), benefício conjunto da prefeitura e da CSG e autorizado pelo Estado, é outra ação para amenizar o impacto do pedágio para a população.
LEIA TAMBÉM
Isenção a três bairros
Moradores dos bairros Areião, São Martim e Conceição têm direito à isenção em São Sebastião do Caí. É permitido o cadastro de um veículo por residência.
Em um acordo entre a prefeitura e a CSG, o município dará 40% de desconto na cobrança da alíquota de ISSQN para a concessionária em troca da isenção.
Desconto máximo pode chegar a 20%
Pelas regras do free flow, veículos com tag de pedágio terão o pagamento automaticamente debitado, com desconto de 5% na tarifa.
Além disso, usuários frequentes poderão receber descontos progressivos, começando em 5% e podendo chegar a 20%, dependendo da frequência de passagem pelo mesmo trecho no mesmo sentido – o desconto máximo se aplica a quem passar ao menos 20 vezes num único sentido no mesmo mês.
Sem desconto nenhum, a conta de quem passar pelo pedágio da RS-122, em São Sebastião do Caí, de segunda a sexta-feira, na ida e na volta, durante quatro semanas, ficaria em 492 reais.
Sendo assim, no caso da professora Mirian, se ela usar tag e passar de segunda a sexta-feira, durante quatro semanas do mês, o desconto ficará R$ 62,72, com a conta no final do mês de R$ 428,28. Os cálculos foram confirmados pela CSG, usando como exemplo um veículo de passeio.
O que diz o governo
Por meio de nota, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) também afirma que a concessão de rodovias tem trazido mais investimentos e segurança aos usuários, além do Rio Grande do Sul ter o primeiro sistema free flow a funcionar em rodovias estaduais no Brasil, sem filas.
Confira a nota na íntegra
“A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Governo do RS afirma que é fundamental avançar em investimentos nas rodovias gaúchas. Uma das formas é buscar a parceria da iniciativa privada, via concessões públicas. Essa postura garante mais duplicações, mais segurança viária, mais serviços 24 horas (como guincho e ambulâncias), além de trazer mais desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, facilitando a escoamento da produção.
A cobrança de pedágio, nesse cenário, é uma das maneiras de possibilitar a qualificação das estradas. Estudo recente da CNT apontou que as melhores rodovias brasileiras são concedidas. Ou seja, possuem pedágio.
A rodovia ERS-122 faz parte desse contexto de ampliação de investimentos e integra o Bloco 3, com estradas localizadas no Vale do Caí e Serra. Em um ano de concessão, já foram investidos R$ 270 milhões para operação, conservação, manutenção e melhoria da infraestrutura. Um valor até então inédito nessas rodovias em um período de apenas um ano. No trecho de São Sebastião do Caí já foram realizadas as primeiras intervenções.
Ao logo dos 30 anos da concessão estão previstos investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, em obras de duplicação de 67% dos trechos (120 quilômetros), implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, entre outras.
O principal destaque da concessão nesse um ano foi o free flow. O sistema de cobrança de pedágio com passagem livre, sem cancelas ou filas, é o primeiro do país a funcionar em rodovias estaduais. A tecnologia opera por pórticos com câmeras e sensores de identificação de veículos. O pórtico de São Sebastião do Caí deve iniciar sua operação em março desse ano, em data ainda a ser definida.
A Separ ressalta que a concessão não prevê isenção do pagamento de tarifa a moradores próximos das praças ou pórticos free flow. O reajuste do valor e a revisão da tarifa do Bloco 3 é anual, conforme previsão contratual.”
- Categorias
-
Tags
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs)
- BAIRRO Conceição
- bairro São Martim
- bairros Areião
- CAMINHOS DA SERRA
- Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG)
- CSG
- Escola Doutor Alberto Pasqualini
- free flow
- Mirian Soares
- pedágio
- Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ)