SUSPEITOS
FRAUDE EM LICITAÇÃO: Servidores de prefeitura do Vale do Sinos são investigados; buscas também são feitas em casas de luxo e hangar em SC
Ao todo, foram 28 mandados cumpridos em sete cidades do RS e quatro em Santa Catarina
Última atualização: 09/11/2023 15:10
Servidores municipais da prefeitura de Sapiranga e de mais três cidades do Rio Grande do Sul estão sendo investigados por fraude em licitações, segundo operação deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS).
Na Grande Florianópolis, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em casas de luxo, em um Hangar e em uma empresa fornecedora de softwares de gestão pública. Ao todo, foram 28 mandados cumpridos em sete cidades do RS e quatro em Santa Catarina e, ao menos, 2,8 milhões foram bloqueados das contas dos suspeitos, na Operação Cartas Marcadas.
A empresa é suspeita de fornecer um "pacote completo de documentos que direcionava a licitação" para que as prefeituras gaúchas adquirissem o serviço, segundo o MPRS. Foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros, pelos agentes.
Servidores públicos do RS
Em Sapiranga, três pessoas que trabalham na prefeitura são suspeitas de envolvimento na fraude, de acordo com as investigações. Já em Candelária, um servidor que atua com informática está implicado, assim como um secretário municipal, em Bento Gonçalves.
Segundo o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do Gaeco da Serra, o contrato foi suspenso em Santana do Livramento, mas ainda assim buscas são realizadas para obter documentos que possam estar relacionados ao edital.
Mandados judiciais foram cumpridos por promotores de Justiça, acompanhados de servidores do Gaeco, do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e de policiais adidos do MP.
O que diz a prefeitura de Sapiranga; veja nota na íntegra
"Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a servidores públicos de sete cidades do estado, a Prefeitura de Sapiranga esclarece que somente tem conhecimento do que foi noticiado nesta manhã após a operação.
A Administração Municipal reafirma o compromisso com os cidadãos e ressalta que, todo e qualquer ato ilegal que venha a ser comprovado, terá a colaboração da administração com os órgãos de fiscalização."
O que diz a prefeitura de Santana do Livramento
A prefeita de Santana do Livramento Ana Tarouco afirmou ao Jornal NH que: "os fatos remontam a processo de 2019, dos quais sequer tínhamos conhecimento! Confiamos na perícia do Ministério Público em elucidar a verdade e o alcance dos fatos.
Alçamos a eles todas as condições para o cumprimento da ordem pelo compromisso com a transparência e legalidade dos atos administrativos".
O que diz a prefeitura de Bento Gonçalves; veja nota na íntegra
"A Administração Municipal de Bento Gonçalves esclarece que está colaborando plenamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para elucidação dos fatos relativos à operação ocorrida na manhã desta terça-feira (7) em diversos municípios gaúchos e de Santa Catarina.
Em Bento Gonçalves, os questionamentos são atinentes ao fornecimento de software responsável pela gestão administrativa da Prefeitura, que foi contratado por meio de licitação.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e seu propósito de que todos os aspectos relativos ao tema sejam amplamente esclarecidos. Assim que tiver acesso aos autos, novas informações serão prestadas."
O que diz a prefeitura de Candelária; veja nota na íntegra
"A Prefeitura de Candelária vem a público esclarecer a população em geral sobre a operação desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã de terça, 7. Na verdade, a operação tem como alvo a empresa responsável pela locação de software de gestão pública da Prefeitura. A suspeita é de eventuais fraudes em processos licitatórios envolvendo a referida empresa.
No caso de Candelária, é importante informar que a empresa presta serviços para a Prefeitura há vários anos, período que inclui os quatro mandatos anteriores. Em 2021, diante da impossibilidade de renovação do contrato, foi realizado um pregão eletrônico para contratar de forma regular a prestação do serviço. O processo licitatório obedeceu rigorosamente os trâmites legais necessários, sendo declarada vencedora a empresa que já prestava o serviço.
Na nova licitação, o município, através do setor competente, buscou aperfeiçoar a prestação do serviço, visando apenas o melhor interesse público. Neste sentido, é possível enfatizar não ter ocorrido qualquer favorecimento ou irregularidade no processo que, por sua natureza, por se tratar de um pregão eletrônico, foi divulgado nos meios legais e, portanto, ficou aberto e disponível a qualquer empresa interessada.
Vale destacar, ainda, que o serviço atende todas as secretarias da Prefeitura, sendo fundamental e absolutamente essencial para o bom andamento do serviço público. Por fim, em relação ao episódio, cabe ainda ressaltar que é precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município.
A Prefeitura irá aguardar as investigações que se seguirão, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados e esclarecido não existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município."