DIREITOS TRABALHISTAS
Força-tarefa faz busca por trabalhadores em situação análoga à escravidão na região metropolitana
Fiscalização foi feita em cinco estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas
Última atualização: 11/11/2023 21:02
Cinco estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas e Triunfo, foram alvos de buscas após denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão. A força-tarefa era composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a ação, 31 pessoas foram identificadas sem registros trabalhistas, entre elas estava um adolescente que, conforme a força-tarefa, desempenhava uma atividade proibida. Em nenhum dos casos foi necessário resgate, no entanto, sanções fiscalizadoras foram efetuadas pelas autoridades.
Em Cachoeirinha, a inspeção foi realizada em uma indústria que produzia mobiliário em madeira. Três trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e alojados na própria fábrica foram identificados. Já em Gravataí, uma indústria focada na produção de estandes para eventos, foi notificada em razão de 16 pessoas estarem atuando sem registro profissional
No local, um adolescente também atuava em atividade proibida. Segundo o MPT, a empresa também usava, de forma irregular, a mão de obra informal de pacientes de duas clínicas de recuperação para dependentes químicos do município. Na área rural, foram encontradas duas pessoas que atuavam como caseiras sem direitos trabalhistas.
Fazenda vistoriada
Em Triunfo, uma fazenda voltada ao cultivo de arroz foi vistoriada. No local, foram encontrados quatro trabalhadores sem carteira assinada. Em outra localidade, também focada na produção de arroz, mais quatro pessoas não possuíam carteira de trabalho assinada e registro, além de fraude no vínculo empregatício.
A última cidade que recebeu a fiscalização da força-tarefa foi Charqueadas, onde foram realizadas diligências para verificar as condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. Ninguém foi preso durante a ação.