CELEBRAÇÕES DE ANO-NOVO
Fogos de artifício são proibidos? Conheça as regras e confira os cuidados que devem ser seguidos ao manusear artefatos
Nos casos de multa, valores podem variar entre R$ 2 mil a R$ 10 mil, podendo dobrar se houver reincidência
Última atualização: 28/12/2023 21:11
Os fogos de artifício são muito comuns nesta época do ano, especialmente no ano-novo, quando o colorido aparece no céu e junta multidões para assistirem ao espetáculo. No entanto, o show de cores que representa a virada do ano pode ser motivo de incômodo e até mesmo de insegurança para algumas pessoas.
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A versão de fogos com estampido, inclusive, é atualmente proibida no Rio Grande do Sul. Para que a celebração ocorra de forma segura e sem sustos, é preciso atenção redobrada sobre os riscos da queima de artefatos pirotécnicos, ainda que silenciosos, próximo a postes e cabos de energia.
A utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que ultrapassem o limite estipulado de cem decibéis a uma distância de cem metros, é proibida no Estado pela Lei 15.366.
O decreto estabelece que a fiscalização é de responsabilidade da Polícia Civil. Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil, conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado.
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Além disso, a RGE chama a atenção para os cuidados em relação ao manuseio desses artefatos. "As tradicionais chuvas de prata e de cores são aguardadas por muita gente nessa época, mas é preciso cautela e responsabilidade no manuseio e na soltura, principalmente perto da rede elétrica, para evitar acidentes, que podem ser graves", alerta Marcos Victor Lopes, gerente de Saúde e Segurança Trabalho da CPFL Energia.
“Além do próprio risco físico, tanto para quem acende o artefato quanto para pessoas e animais que estejam próximos, um objeto desses, manipulado de forma inadequada, pode atingir a fiação e afetar o fornecimento de energia, comprometendo até mesmo o atendimento de serviços essenciais, como hospitais e abastecimento de água”, acrescenta.
O alerta de segurança da RGE também vale para outras épocas do ano. Segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), em 2022 foram registradas 346 internações hospitalares por ferimentos resultantes da queima de fogos de artifício no Brasil. Neste ano, de janeiro a outubro, foram mais 283 casos.
Alertas da RGE:
- Antes de planejar o uso de artefatos de pirotecnia, consulte a legislação local.
- Na hora da compra, observe se o produto é certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se a loja é autorizada a comercializá-lo.
- O manuseio deve ser feito por adultos e seguindo rigorosamente as instruções contidas na embalagem. Lembre-se: qualquer improviso pode ser fatal.
- Procure não montar as baterias de fogos ou mesmo soltar esses artefatos próximos das redes elétricas, sejam elas residenciais ou públicas, evitando a proximidade com equipamentos como transformadores. O risco de um curto-circuito ou incêndio causados pelos fogos é grande.
- A queima deve ser feita em áreas livres e abertas, longe da fiação elétrica e seus equipamentos, bem como de árvores ou vegetação.
- Outras pessoas e animais de estimação também devem manter distância do praticante, no momento da soltura, pois mesmo as versões sem estampido não estão isentas do risco de queimaduras. Caso o artifício falhe, não tente reaproveitá-lo e sempre deixe pelo menos um balde com água próximo, para casos de necessidade.
Barulho causa desconforto aos animais
Conforme a médica veterinária da Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Laurete Murer, a audição dos cães e animais em geral, é melhor do que a dos humanos. “Eles são muito mais sensíveis. Esses estouros dos fogos podem desencadear, inclusive, convulsões. Eles ficam muito assustados, podem se machucar, podem fugir de casa”, afirma.
Uma das dicas de Laurete é que os tutores busquem locais mais tranquilo para os pets. “Se você sabe que o seu bichinho sofre muito com os barulhos, leve para um cômodo mais tranquilo, com uma luz mais baixa. Na hora dos fogos, se puder estar por perto, pois nesse momento de pânico eles podem fugir”, diz.