Começou em 1º de novembro e segue até 31 de janeiro o período de defeso nos rios. Também conhecido como piracema, é o período em que algumas espécies de peixes se dirigem às cabeceiras para completarem seu ciclo reprodutivo. Buscando proteger a existência e a abundância de espécies nativas de cada bacia, durante a piracema uma série de restrições é imposta à pesca nas bacias hidrográficas, como, por exemplo, a proibição da utilização de redes no período.
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Leopoldo
Em São Leopoldo, a época representa, ainda, a intensificação da fiscalização nas águas do Rio dos Sinos. De duas a três vezes por semana, inclusive aos sábados e domingos, servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) percorrem o Sinos para evitar irregularidades. Somente no mês de novembro, foram apreendidas 11 redes e três tarrafas no trecho leopoldense do rio.
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“No ano passado tiramos 83 redes. Este ano ainda não se tirou muita rede porque o rio está baixo. Quando chove, eleva, daí o pessoal coloca as redes”, explica o chefe do Departamento de Monitoramento Ambiental da Semmam, João Chaves. Segundo ele, o material apreendido é levado a um depósito, onde fica retido até o final da piracema. Depois é destruído ou devolvido ao dono.
Quem for flagrado em pesca ilegal, além de ter o material apreendido, é autuado e pode ser multado. O valor da multa, dependendo do caso, pode chegar a R$ 100 mil. “Os valores ficam a cargo do diretor de fiscalização, com base no que é apreendido. É emitido um parecer de julgamento e aplicada a penalidade”, diz Chaves.
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Segundo ele, os equipamentos permitidos durante o período da piracema são: linha de varejo, caniço com molinete e caniço simples. Todos eles somente com um anzol de espera. Normalmente, em outras épocas, os pescadores usam dois ou três anzóis de espera. “É possível pescar somente com um aparelho. Tendo linha e caniço, por exemplo, não pode usar os dois, senão recolhe”, frisa.
Documentação é exigida
Chaves chama a atenção, também, que usuários praticantes da pesca esportiva devem possuir Carteira de Pesca Amadora ou Profissional. “A documentação é exigida pela lei. Quem não tem a carteira, perde igual o material, porque ele não está habilitado para isto, para esta pesca esportiva”, explica. De acordo com Chaves, as ações de fiscalização da Semmam também ocorrem mediante denúncias feitas pela comunidade.
Casos de pesca irregular neste período podem ser informados pelo telefone da Secretaria 2200-0640 ou pelo 156, da Ouvidoria Municipal. É garantido o anonimato do denunciante. Segundo ele, pescadores profissionais, que vivem da pesca, ganham um benefício do Ibama para não precisarem pescar durante o período da piracema.
Pesca e caça
De acordo com Chaves, no Rio dos Sinos são encontrados, praticamente, todos os peixes de água doce como Dourado, Piava, Traíra, Jundiá, Pintado, Branca e Cascudo. “Felizmente, com a ação da fiscalização, o rio está com bastante peixe. Temos reprimido bastante a pesca predatória”, garante. Segundo ele, além da pesca predatória, a fiscalização inibe, ainda, a caça ilegal.
“Já fizemos muita apreensão de armas, de pessoas que vão até a margem do rio para caçar ratão, capivara, marreca”, conta. “Quando se constata um barco com armamento, faz a apreensão e comunica a Brigada Militar”, explica Chaves. “Qualquer atividade que venha prejudicar o meio ambiente, estamos aqui para combater. Nossa equipe atua para servir e ajudar o meio ambiente”, completa.
Chaves destaca, ainda a importância do trabalho da equipe de fiscalização da Semmam. “Tanto no Rio dos Sinos, quanto em indústrias da cidade toda, recebemos demandas de crime ambiental. Inibir estas ações, tanto da caça, quanto da pesca, no nosso rio tem dado muito resultado e preservado as espécies.”
