REGIÃO
Fiscais tributários de Sapucaia ganharão gratificação por produtividade
Para o prefeito Volmir Rodrigues, medida vai representar maior autonomia financeira do município quanto sua fonte de receitas e uma menor dependência dos repasses de recursos estaduais e federais
Última atualização: 25/01/2024 15:14
Os auditores fiscais tributários da prefeitura passarão a receber gratificação por produtividade. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria a Verba de Responsabilidade da Atividade Tributária e a gratificação proposto pelo prefeito Volmir Rodrigues (Progressistas), a fim de alcançar os objetivos e metas governamentais. O mesmo modelo já é praticado por outros municípios, como Esteio desde 2010 e São Leopoldo desde 2002. Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Canoas também têm legislação semelhante.
"Essa gratificação privilegia a meritocracia e, de fato, instaura a administração geral por resultados na receita municipal", justificou o prefeito aos parlamentares. "As ratificações propostas, pelo fato de estarem diretamente vinculadas ao cumprimento de tarefas e metas qualitativas e quantitativas, dependerão necessariamente do aumento da eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.
Volmir aponta ainda que a medida também vai aumentar a autonomia financeira do município quanto sua fonte de receitas e uma menor dependência dos repasses de recursos estaduais e federais. O secretário de Fazenda, Nestor Bernardes, explica que "diversos servidores estão integrados nesta fiscalização e avaliação do trabalho realizado. Vamos fiscalizar para que não haja nenhum tipo de distorção."
Salário do técnico quase dobra
A Verba de Responsabilidade da Atividade Tributária cria uma equiparação dos auditores fiscais com os demais técnicos e vai servir de estímulo ao aprimoramento da administração pública. É um aumento de 25% sobre o vencimento básico. Já a Gratificação de Produtividade Fiscal corresponderá, no máximo, a 75% do vencimento do cargo. As metas serão quadrimestrais, mas o pagamento é mensal. Com isso, o servidor que hoje ganha R$ 2.726,10, vai chegar a R$ 5.354,98.
Os auditores fiscais tributários da prefeitura passarão a receber gratificação por produtividade. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria a Verba de Responsabilidade da Atividade Tributária e a gratificação proposto pelo prefeito Volmir Rodrigues (Progressistas), a fim de alcançar os objetivos e metas governamentais. O mesmo modelo já é praticado por outros municípios, como Esteio desde 2010 e São Leopoldo desde 2002. Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Canoas também têm legislação semelhante.
"Essa gratificação privilegia a meritocracia e, de fato, instaura a administração geral por resultados na receita municipal", justificou o prefeito aos parlamentares. "As ratificações propostas, pelo fato de estarem diretamente vinculadas ao cumprimento de tarefas e metas qualitativas e quantitativas, dependerão necessariamente do aumento da eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.
Volmir aponta ainda que a medida também vai aumentar a autonomia financeira do município quanto sua fonte de receitas e uma menor dependência dos repasses de recursos estaduais e federais. O secretário de Fazenda, Nestor Bernardes, explica que "diversos servidores estão integrados nesta fiscalização e avaliação do trabalho realizado. Vamos fiscalizar para que não haja nenhum tipo de distorção."
Salário do técnico quase dobra
A Verba de Responsabilidade da Atividade Tributária cria uma equiparação dos auditores fiscais com os demais técnicos e vai servir de estímulo ao aprimoramento da administração pública. É um aumento de 25% sobre o vencimento básico. Já a Gratificação de Produtividade Fiscal corresponderá, no máximo, a 75% do vencimento do cargo. As metas serão quadrimestrais, mas o pagamento é mensal. Com isso, o servidor que hoje ganha R$ 2.726,10, vai chegar a R$ 5.354,98.