A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) encaminhou uma carta reforçando com veemência que a dragagem dos pontos críticos do Lago Guaíba é uma necessidade imediata.
A correspondência foi enviada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa; ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; ao ministro Extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva; ao diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, e ao diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick Moura de Medeiros.
Foto: Reprodução/Redes sociais
“Não há mais tempo! É urgente que se encontrem caminhos para agilizar o início das obras da dragagem, principalmente nos canais do Furadinho, das Pedras Brancas e da Feitoria, onde já foram registrados encalhes de navios”, alerta a correspondência assinada pelo presidente da Fiergs, Claudio Bier.
A Fiergs propõe que se estabeleça um volume máximo de dragagem para esta contratação emergencial e que a partir disso sejam liberadas as obras nos três canais mencionados, com prioridade para o canal Furadinho. “A situação se agrava diariamente e impacta em limites operacionais e de estocagem que podem levar à paralisação das operações do Polo Petroquímico de Triunfo”, reforça, acrescentando que a interrupção das operações na hidrovia geraria efeitos econômicos devastadores não apenas no Polo Petroquímico, mas em toda a cadeia produtiva vinculada a ele, especialmente em um momento “tão sensível para o Rio Grande do Sul”.
Foto: Vitor F. Kalsing/Divulgação
Segundo a carta, as indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo preveem paralisação total da navegação em 30 dias caso não seja feita dragagem com a maior urgência possível. “A hidrovia gaúcha é parte essencial da atividade econômica do Estado, comportando um intenso fluxo de produtos químicos, fertilizantes, madeira, celulose e gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
A Fiergs salienta que apenas a Braskem, principal empresa do Polo de Triunfo, é responsável por 4,5 mil empregos diretos e indiretos, além de responder por uma contribuição bilionária em tributos.
Para a Fiergs, portanto, não há tempo hábil para a realização dos referidos processos de contratação dos serviços de diagnóstico para posterior contratação dos trabalhos de dragagem e medidas devem ser tomadas imediatamente.
Enchentes agravam a situação
De acordo com a Fiergs, a situação se agravou depois das recentes enchentes. “Já havia problemas de assoreamento em alguns pontos da hidrovia, principalmente nos canais do Furadinho, Pedras Brancas e da Feitoria. A dragagem de manutenção dos canais de navegação deve ser feita periodicamente, o que já não vinha acontecendo e a enchente de maio agravou o problema”, informa a assessoria de imprensa.
A entidade afirma que podem ser prejudicadas indústrias usuárias da hidrovia assoreada localizadas às margens do Guaíba (Celulose CMPC), Rio Gravataí (terminais de granéis e derivados de petróleo), Rio dos Sinos (indústria de soja e derivados), Rio Caí (indústria de cimento), Polo Petroquímico, além dos terminais do Porto de Porto Alegre que movimentam fertilizantes, sal e outros granéis, serão impactados se não houver essa dragagem dos canais de navegação.
“É necessário fazer manutenção”
Engenheiro Ambiental graduado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Fernando Mainardi Fan explica que é necessário fazer dragagens.
“Para um rio ser navegável é preciso ter uma certa profundidade. Ou seja, a gente tem que ter calado para os barcos passarem. É comum que seja feito um procedimento de dragagem até para se ter calado em algumas regiões. Esse procedimento, às vezes, é feito pontualmente quando se tem um rio que é em quase toda a sua extensão navegável, mas em algum lugar tem a formação de banco de areia ou algo assim, que inibe a passagem do barcos só naquele ponto. É comum que se vá lá e retire o material”, destaca.
Foto: Divulgação/Ufrgs
“Olhando para o Guaíba, especificamente, para que ele seja possível navegar com barcos de um porte um pouco maior, ele tem um canal de navegação que foi escavado e permite esse trânsito até uma certa profundidade. Esse canal necessita de manutenção. Eventualmente, alguns pontos dele ficam com sedimentos acumulados e então é feito esse procedimento de dragagem”, explica.
Conforme Mainardi Fan, esse depósito de sedimentos também costuma acontecer na região dos Molhes da Barra, em Rio Grande, nas proximidades do Porto. “É comum em algumas áreas onde a gente sabe que ocorre alguma acumulação de sedimentos, a gente vai ali, retira, e muitas vezes coloca ele para o lado dentro do próprio corpo hídrico, numa zona de descarte, visando aumentar esse calado”, detalha.
Existem limitações
Fernando Mainardi Fan avalia que o sistema formado pelo Lago Guaíba e a Laguna dos Patos, em geral, tem profundidades que são adequadas para a navegação como um todo, com exceção de alguns pontos. Dentro do Guaíba, a gente tem a necessidade de fazer algumas manutenções pontuais e eventualmente alguma intervenção um pouco maior se acontecer um evento que possa ter remexido esses sedimentos no fundo. Não é como navegar no mar. Então, nem sempre as embarcações que têm um peso maior, ou seja, que navegam com a parte maior do seu barco submersa, conseguem entrar neste sistema, porque ele tem uma profundidade de lagoa. Justamente por isso, o tamanho dos barcos que podem acessar o nosso sistema é limitado. A gente não vai ver um navio cargueiro gigante entrando em Porto Alegre porque o Guaíba simplesmente não tem profundidade para receber esse tipo de embarcação”, exemplifica.
O que informa o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor):
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Via assessoria de imprensa, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) informa as medidas que já estão em andamento para a realização da dragagem do Lago Guaíba.
“Para enfrentar a calamidade pública e promover a reconstrução do Rio Grande do Sul, o Governo Federal instituiu uma série de medidas, que incluem a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Devido à catástrofe climática ocorrida no estado, O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), propôs, como medida de enfrentamento à calamidade pública e promoção da reconstrução do Rio Grande do Sul, a recomposição da navegabilidade da infraestrutura hidroviária. Para execução dos trabalhos, o MPor indicou a necessidade de R$ 18,5 para as ações necessárias ao restabelecimento da navegabilidade do sistema de hidrovias prejudicada pelas enchentes.
Esse valor será destinado a efetuar diagnósticos de infraestruturas, levantamentos hidrográficos, elaboração de plano de desobstrução, supervisão das obras e monitoramento ambiental que irão abranger as dragagens requeridas. Esse trabalho vai permitir conhecer as condições do leito dos corpos hídricos afetados e delimitar as ações a serem executadas, como dragagem, desobstrução e todas as obras necessárias ao pleno restabelecimento das condições de navegação.
Sobre a dragagem do Lago Guaíba, é importante esclarecer, inicialmente, que a manutenção de sua navegabilidade se encontra delegada ao governo do Rio Grande do Sul. No entanto, no início de julho, o governo do estado solicitou ao MPor a ampliação do Termo de Referência para contratação dos serviços de restabelecimento da navegabilidade no sistema hidroviário do Sul, a fim de incluir os trechos de hidrovias interiores de todo o Rio Grande do Sul.
A solicitação foi acolhida pelo MPor, que incluiu o Lago Guaíba e a Lagoa dos Patos na contratação de diagnósticos e levantamentos que serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O cronograma de dragagens a serem efetuadas em todo o sistema hidroviário do Rio Grande do Sul depende dos resultados do diagnóstico e levantamentos que serão efetuados com os recursos da Medida Provisória publicada nesta terça-feira (13).
O que informa a Casa Civil:
Após ser questionada pela A Assessoria Especial de Comunicação da Casa Civil encaminhou a seguinte resposta:
“O Dnit está concluindo o levantamento e precificação para que seja avaliada a necessidade e possibilidade de execução das dragagens emergenciais.
Mais informações só serão possíveis após a conclusão do levantamento e posterior encaminhamento para definição do que será feito.”
O que informa o Dnit
Também por intermédio da assessoria de imprensa, o Dnit detalhou as ações que realiza em ralação a desobstrução de canais de navegação:
“O DNIT está empenhado em ações de intervenção emergencial na região do Rio Grande do Sul devido ao aumento significativo dos níveis dos rios e à consequente acumulação de sedimentos, que alteraram o leito navegável dos canais. Para enfrentar essa situação, é essencial realizar levantamentos em campo para elaborar um diagnóstico detalhado e um plano de intervenção eficaz para a desobstrução dos canais de navegação.
Com um investimento de R$ 18,5 milhões, serão realizados diagnósticos de infraestruturas, levantamentos hidrográficos, elaboração de um plano de desobstrução, supervisão das obras e monitoramento ambiental, incluindo as dragagens necessárias. Esses esforços permitirão avaliar as condições do leito dos corpos hídricos afetados e definir as ações necessárias para restabelecer as condições de navegação.
Simultaneamente, estão sendo planejadas intervenções emergenciais em pontos estratégicos, como a Lagoa dos Patos e o Lago Guaíba, áreas vitais para o escoamento hidroviário e com significativa importância econômica para a região, com um volume inicial a ser dragado de 924.900 m³, e um investimento inicial estimado em R$ 11.086.294,00. A dragagem e outras ações necessárias para garantir a navegabilidade mínima dessas áreas serão coordenadas pelo Dnit, com base nos dados obtidos juntamente com a Portos RS. O cronograma para essas intervenções será definido conforme os resultados obtidos com os recursos da Medida Provisória publicada nesta terça-feira (13)”.