O promotor Michael Schneider Flach, autor da ação contra a contratação de shows com cachê superior a R$ 100 mil para a Festa das Rosas, garante que irá aprofundar as investigações em torno dos gastos com o evento. O objetivo é analisar a regularidade de contratos e licitações realizadas pela prefeitura.
Foto: Ministério Público
O primeiro passo, nas palavras de Flach, foi tentar “estancar a sangria de recursos públicos”. “Estamos na planície, olhando para a ponta do iceberg. Na sequência, vamos olhar para dentro das contas, nos debruçar sobre os documentos e contratos das festas de 2022 e 2023”, sinaliza. O promotor afirma que já requisitou à prefeitura a prestação de contas da festa de 2022 e todos os documentos relativos ao evento deste ano.
Além da regularidade das contratações e dos processos licitatórios, o Ministério Público buscará nos documentos explicações para o aumento tão expressivo do custo da festa. Em 2022, foram aplicados cerca de R$ 1,5 milhão de recursos públicos para a realização da Festa das Rosas. Neste ano, um balancete prévio indica que o evento custará quase R$ 5 milhões para os cofres do município. “Vamos fazer essa comparação”, pontua.
O que também intriga a promotoria é o fato dessa ser a última edição da Festa das Rosas antes da realização de nova eleição municipal. “É a última e acredito que seja a [festa] mais cara da história”. Flach observa, no entanto, que a ação não é política, e sim em defesa do patrimônio público.
Recurso poderia custear o déficit da UTI Neonatal por quatro anos
Ao ingressar com a ação, o Ministério Público pontuou um conjunto de problemas que não são resolvidos pela administração por alegar insuficiência financeira. Desde a limpeza de um dique, para evitar enchentes corriqueiras, até a falta de investimentos na UTI Neonatal constam nessa lista.
O promotor afirma que a UTI Neonatal de Sapiranga está em condições precárias e vive uma situação financeira delicada, com uma dívida de cerca de R$ 9 milhões. “Com o valor que será aplicado na festa, seria possível quitar mais da metade dessa dívida ou poderia custear o déficit anual da unidade por três ou quatro anos”, pondera. Em média, o déficit financeiro da UTI Neonatal é de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.
A prefeitura foi procurada para o contraponto. Por meio da assessoria, o governo informou que irá liberar novo posicionamento em breve, mas preferiu não comentar os apontamentos feitos pelo MP.
Prefeitura derruba liminar e mantém shows
Na noite desta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da prefeitura de Sapiranga e cassou a liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS), que determinava o cancelamento de shows com cachês superiores a R$ 100 mil.
A nova decisão autoriza a prefeitura seguir com o plano de contratar os shows das duplas de expressão nacional Zé Neto e Cristiano, Guilherme e Benuto e Jorge e Mateus. Os três shows vão custar mais de R$ 1,6 milhão aos cofres do Município.
A liminar havia sido concedida pelo TJ-RS na quinta-feira (10) após recurso apresentado pelo Ministério Público.
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