DESASSOREAMENTO
Fepam nega pedido de extração de areia do leito do Rio dos Sinos em São Leopoldo
O motivo da solicitação ser negada pelo órgão foi a "insuficiência de documentação". Mineradora vai solicitar novamente autorização para o serviço no rio
Última atualização: 02/02/2024 15:30
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) indeferiu o pedido da Gama Mineradora para extrair areia do leito do Rio dos Sinos, o que contribuiria com o desassoreamento do trecho entre a ponte da BR-116 e a área de preservação da Base Ecológica Moinho Velho, no bairro Vicentina. O motivo da solicitação ser negada pelo órgão foi a "insuficiência de documentação".
A empresa já protocolou os papeis necessários e aguarda nova análise da Fepam para poder realizar a lavra de areia ou cascalho no recurso hídrico, com recuperação de área degradada. A área em questão, que envolve as quatro pontes em funcionamento (Avenida Mauá, Rua Dr. Hillebrand, Avenida Caxias do Sul e BR-116), foi concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O assessor de Gestão e biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Leopoldo (Semmam), Joel Garcia Dias, explica os possíveis impactos negativos e positivos, do ponto de vista ambiental, caso a autorização seja concedida neste trecho.
"Toda a legislação ambiental reconhece que toda a atividade humana vai ter um impacto na natureza, mas a legislação prevê medidas de correção e análise prévia do impacto, para ter uma medida de compensação. Em relação ao rio, seria o mesmo princípio", disse o biólogo.
Uma questão apontada por Joel é a previsão de mudanças climáticas no futuro. "Todos os cenários apontam que o Sul terá uma grande possibilidade de sofrer com a variação hídrica. A chance de aumento da intensidade das chuvas, aponta a importância de medidas para mitigar o impasse no futuro." Devido a essas previsões climáticas, é necessário ter mais planos e projetos.
Cinco anos de tentativas
Um dos proprietários da Gama Mineradora, Adriano Luiz Linck, explica que essa tentativa de extração de areia do Rio dos Sinos já persiste por muito tempo. "Estamos tentando licenciar essa área há mais de cinco anos", relata ele.
Desassoreamento do rio é o benefício principal
O biólogo do Município de São Leopoldo elucida que, acima do rio, na parte oeste dos banhados próximos ao Rio dos Sinos, existe um volume de água que precisa passar por um estreito canal, que exige um maior cuidado nos próximos anos para manter a vazão do rio, naquele ponto específico. "São diversas pessoas protegidas pelo sistema de dique em São Leopoldo. Mas para manter a segurança do futuro, considerando a chance de períodos de climas extremos, com maior variação hídrica, mais medidas precisam ser tomadas", aponta Joel Garcia Dias.
O diretor do Controle de Enchentes do Rio dos Sinos da prefeitura de São Leopoldo, Antônio Carlos Simões Pires Geske, explica que a ação não seria apenas de mineração, mas também de liberação do canal, em uma parceria público-privada benéfica para ambas as partes. "Com a liberação do canal, está previsto um desassoreamento, com uma parceria vantajosa para o Município, que precisa arcar com os custos desse serviço", disse ele.
Redução do risco de enchentes
Para Geske, essa espera não é positiva para ambas as partes. "Foi retomada a tentativa de licenciamento por parte da empresa Gama Mineradora. Acredito que tenha existido algum problema em relação aos dados ou informações técnicas, causando o indeferimento. Se a empresa conseguisse a permissão, a retirada areia e cascalhos deixariam de ter que ser pagas pelo poder público. Para nós seria muito vantajoso, pois reduziria os riscos de enchentes e os custos do município ao mesmo tempo", explica ele.
Em março de 2021, houve um atraso na decisão, porque foi preciso de análises de campo feitas por técnicos, o que acabou sendo afetado pela pandemia de Covid-19.