ICMS: Federasul se pronuncia contra aumento de carga tributária

A Federasul se pronunciou contrariamente a qualquer aumento de carga tributária, no momento em que o governo do RS apresenta um projeto com mudanças no ICMS. Um texto com o posicionamento da entidade foi publicado nas redes sociais. 

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Abaixo, leia a nota na íntegra:

"Mais ICMS significa menos empregos e mais inflação

FEDERASUL é contra aumento de carga tributária e quer mudar o texto da reforma tributária que está motivando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas

Surpresa com a decisão do governo em anunciar sua intenção de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de um aumento do ICMS de 17 para 19,50% para prevenir problemas a partir da reforma tributária, no ano que vem, a FEDERASUL reitera sua posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado. 'Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos corrigir o texto', disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.

A posição da entidade foi manifestada, pelo vice-presidente de integração Rafael Goelzer, na reunião desta quinta (16), no Palácio Piratini, convocada pelo governador para ouvir as entidades empresariais. Rafael Goelzer foi taxativo ao formalizar o posicionamento enquanto seu presidente Rodrigo Sousa Costa, falava em Santa Rosa, numa reunião-almoço, convocando as entidades filiadas para impedir a aprovação. 'Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um aumento de impostos'.

Goelzer lembra que assim como o Estado tem uma pressão fiscal diferenciada, a iniciativa privada vem pressionada por resultados negativos nos últimos 2 anos motivados por um das maiores secas que o RS já teve, uma queda do PIB em 2022 de -5,1% (uma das maiores no Brasil) e neste ano um super El Nino com enchentes que devasta regiões, ceifando vidas e impactando fortemente a economia.

'Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos', conclui Goelzer.

Para concluir, o presidente da FEDERASUL lembrou que 'temos convicção que uma alíquota menor, como num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação'."