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APÓS VISTORIAS

Fechamento e proibição de reabertura: Ministério Público encontra irregularidades em casas de repouso para idosos no Vale do Sinos

Órgão pede indenização coletiva por conta dos danos morais causados aos idosos residentes

Stefany de Jesus Rocha
Publicado em: 24/11/2023 às 19h:13 Última atualização: 24/11/2023 às 19h:15
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Após constatar irregularidades em casas de repouso para idosos, a Promotoria de Justiça de Sapiranga entrou com ações contra quatro estabelecimentos e seus responsáveis legais, solicitando o fechamento dos locais e a realocação dos residentes. A última decisão para interdição aconteceu nesta quinta-feira (23). 

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Também foi requerida a proibição de reabertura ou reinício das atividades destes lares, tanto nos endereços atuais quanto em novos. Em alguns casos, o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inclui indenização coletiva por conta dos danos morais causados aos idosos residentes.

As ações ocorrem após inspeções anuais realizadas pelo promotor Michael Flach, pela prefeitura da cidade e pelo Corpo de Bombeiros. Ao todo, foram visitadas 15 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Sapiranga e uma em Nova Hartz.

Entre as irregularidades encontradas estão falta ou vencimento dos documentos necessários para a atividade, como alvarás de funcionamento, contra incêndios e da vigilância sanitária. Além disso, os órgãos se depararam com estruturas precárias, com quartos improvisados, sem porta ou janela, banheiros insuficientes e falta de espaço. Faltavam, ainda, responsáveis técnicos e cuidadores suficientes para a quantidade de idosos, havendo também superlotação.

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