Falta de muro em cemitério às margens da RS-118 ainda sem previsão de solução

Quem passa pela RS-118, em Sapucaia do Sul, dificilmente deixa de reparar na falta de parte do muro que separa o cemitério João XXIII, no bairro Capão da Cruz, da rodovia, por onde passam mais de 30 mil veículos por dia. Segundo moradores próximos, a queda do muro teria ocorrido ainda durante as obras de duplicação da RS-118 e a situação estaria perdurando por cerca de três anos sem solução.

Durante as obras de duplicação da rodovia, a qual foi inaugurada em dezembro de 2020, o cemitério foi centro de discussões já que parte de sua área, cerca de 10 metros do terreno, estava no caminho do projeto. Na época, uma das alternativas pensadas foi a desapropriação de parte da área do local e a remoção de 224 túmulos, com a retirada dessas sepulturas e a transferência para gavetas no Cemitério Pio XII, no bairro Lomba da Palmeira.

Porém, para realizar essa transferência, os corpos precisariam estar identificados e as famílias autorizar a mudança. Nos casos em que não houvesse identificação, testes de DNA deveriam ser feitos para tentar identificar descendentes.

Desde então, o problema segue sem solução. Secretário de Planejamento Urbano do município, Rafael Stroher explica que há o projeto de refazer todo o muro em volta do cemitério e que ele está parado, esperando a definição de um processo que corre junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). "Existe este processo para desapropriação de um espaço do cemitério para alargamento da RS-118 e indenização da área do município", diz.

Projeto orçado

Conforme Stroher, quando foi feito, o projeto de construção do novo muro do cemitério estava orçado em R$ 1,6 milhão. "Como tínhamos ciência deste processo, projetamos o muro baseado no que vai ficar, naquilo vai restar de área do cemitério. O projeto está pronto e orçado, mas também não tínhamos dinheiro para fazer isso agora. Por isso, pretendemos usar o valor que receberemos pela desapropriação para a execução da obra", explica.

Segundo o secretário, o processo corre desde o final de 2022 junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para realizar os trâmites legais, tendo havido movimentação recentemente com pedido, pelo Daer, de avaliação da área.

Daer aponta tratativas para desapropriação

Procurada pela reportagem, a PGE informou que o processo segue com o Daer. Em nota, enviada por sua assessoria de imprensa, a autarquia informou que “no momento, o Daer está em tratativas com o município para desapropriar a área do cemitério, no intuito de executar a obra de continuação da rua lateral”.

“Após a desapropriação, será de responsabilidade do gestor do cemitério a construção do muro no novo local”, informa o texto. O Daer não informou, no entanto, previsão de prazos para que todas as próximas etapas ocorram

Situação preocupa moradores

Morador do bairro, o aposentado Jandir Figueiredo, 63 anos, se diz preocupado com a situação. “Faz tempo que a vizinhança pede providências e que nada acontece. Além de aumentar a sensação de insegurança em quem reside perto do cemitério, acho um desrespeito com quem tem familiares sepultados ali”, desabafa. Segundo ele, as redondezas e até mesmo o interior do cemitério são bastante frequentados por usuários de drogas.