Ex-prefeito de cidade do RS e outras 26 pessoas são denunciadas pelo MP por corrupção

Quase um ano depois da primeira fase da Operação Fandango, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPRS), o ex-prefeito de Cachoeira do Sul José Otávio Germano (PP) e outras 26 pessoas foram denunciadas por corrupção. A denúncia do MP foi encaminhada à Justiça nesta segunda-feira (16).

Conforme o MP, as 27 pessoas foram denunciadas por crimes licitatórios, de responsabilidade de prefeito, corrupção ativa e passiva, peculato (quando servidor se apropria de bens públicos), lavagem de dinheiro e organização criminosa no município. 

Os denunciados são: ex-prefeito de Cachoeira do Sul, ex-procurador-geral do Município, seis ex-secretários municipais, quatro ex-servidores e três atuais servidores públicos, seis empresários e mais seis pessoas físicas.

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Os promotores de Justiça João Beltrame e Mariana de Azambuja Pires apontou 30 crimes envolvendo dois núcleos de investigados – um político e outro empresarial – entre meados de 2021 e setembro de 2023 envolvendo a Prefeitura de Cachoeira do Sul e empresários de diversas áreas. 

"Os autos vieram ao Gaeco em razão da renúncia do então prefeito de Cachoeira do Sul. A partir deste momento, foi possível perceber a imensa gama de crimes cometidos pelos denunciados, os quais agiram associados em uma organização criminosa que atuava dentro da Prefeitura, lesando os cofres do município", diz o promotor João Beltrame.

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Para a promotora Mariana de Azambuja Pires, é "inegável que o chefe do Executivo municipal criou uma estrutura formada por servidores, incluindo secretários, empresários e agentes privados, cuja função precípua foi canalizar recursos, de forma sistemática, às suas próprias mãos, para atendimento de interesses pessoais próprios, incorrendo a organização criminosa na prática de inúmeros delitos".

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Investigação

Após a Operação Fandango, em setembro do ano passado, houve ainda o afastamento das funções públicas dos investigados, com proibição de frequentar as dependências do Executivo local, bem como de manter qualquer espécie de contato com os demais alvos. Em relação aos empresários, foram cumpridos mandados de proibição de exercer direta ou indiretamente qualquer espécie de atividade de natureza econômica/financeira com o Poder Público e suspensão dos contratos firmados com Cachoeira do Sul.

Segundo os promotores, foi cobrada propina para obras e serviços de iluminação pública, pavimentação, locação de veículos, transporte coletivo urbano, serviço de mecânica e até mesmo na obtenção de empréstimos, sem que valores fossem cobrados por agiotas, em troca de favores, mas sempre em prejuízo ao erário público. Conforme a denúncia, o prejuízo ao município ultrapassa o valor de R$ 6 milhões.