Os resultados financeiros do ano passado e informações sobre o trabalho realizado na Prefeitura de Canela foram apresentados pelo prefeito Constantino Orsolin. Economia, saúde, educação e, também, política foram alguns dos assuntos abordados pelo chefe do Executivo municipal, em um dos costumeiros encontros com a imprensa.
Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Os relatórios com os números do exercício de 2023 mostram que Canela terminou o ano no azul, com um superávit de receita de R$ 18,2 milhões, em comparação com 2022. O dado é considerado muito positivo para o prefeito, que destaca que cerca de R$ 3,5 milhões a menos foram enviados pelo Estado e União para a saúde, bem como a perda dos recursos do Parque do Caracol, na ordem dos R$ 7 milhões.
Outro ponto abordado por Constantino foi a Operação Cáritas, da Polícia Civil, que prendeu, nos últimos anos, secretários e membros do atual governo. “Tive o governo desmontado quatro vezes e não é fácil achar secretários com o salário que a Prefeitura paga”, declara Constantino.
Receita própria
Segundo o prefeito, a situação favorável nos cofres públicos ocorre em função do aumento da receita própria da Prefeitura.
As quatro principais fontes do Município são relacionadas aos impostos prediais, às transferências de compra de imóveis, sobre os serviços e dívida ativa. Das receitas dos governos estadual e federal que compõem orçamento da Prefeitura, as maiores são Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb (da Educação), repasses para a saúde e o ICMS. “Hoje, esses percentuais ficam em 50% cada. Isso é muito bom sinal.
De 2017 a 2023, Canela aumentou em 133,29% o seu orçamento. Aqui está o segredo”, declara o gestor municipal. “Apesar de todas as dificuldades que se teve e não foram poucas, ainda se teve um resultado financeiro no final do ano excepcional”, complementa. De acordo com o compilado dos últimos sete anos, Canela girou mais de R$ 800 milhões em ITBI (compra e venda de imóveis) e mais de R$ 1 bilhão em negócios e serviços.
E esses números tendem a crescer. O prefeito se reuniu com o secretário de Desenvolvimento do Estado, Ernani Polo, para conhecer mais detalhes de um investimento de R$ 1 bilhão na cidade. Foi o secretário estadual que iniciou as conversas para que o Parque da Nasa fosse instalado em Canela. “Isso é coisa que a gente não pode perder”, atesta.
Levantamento do Executivo aponta que a cidade tem 8.397 empresas, que ajudam a movimentar a economia local. Na área das construções, 209 alvarás foram emitidos em 2023. O cadastro imobiliário contabiliza 22.333 construções no município.
Novo concurso deve ser realizado
Canela tem 1 mil servidores públicos. Em dezembro, foram gastos R$ 11 milhões com a folha. O valor foi 9,31% superior a dezembro de 2022, mas o prefeito cita que houve a reposição do funcionalismo, início do piso do magistério e 3,84% de crescimento vegetativo – salário conforme nível e classe dos cargos. Segundo dados da Prefeitura, as pastas da Educação e da Saúde concentram 66,90% do total dos funcionários – e eles detém 58,92% do total do investido em pessoal. Constantino adianta, também, que um novo concurso deve ser realizado.
98 mil atendimentos no HCC
A área da saúde canelense chegou ao montante de 622 mil atendimentos em 2023. No Hospital de Caridade de Canela (HCC) foram 98 mil. A casa de saúde recebeu R$ 32,5 milhões de dinheiro público para a manutenção dos serviços. Do valor total, R$ 23,2 milhões, ou seja, quase 72%, foram de Canela. O restante, do Estado e do governo federal.
Conforme o prefeito, desde 2019, quando a Prefeitura assumiu a gestão do hospital, não há novas dívidas e o Executivo pagou R$ 10 milhões de débitos. Para este ano, a previsão financeira do HCC é de R$ 31,9 milhões. Constantino explica que o valor menor é em função do pagamento da dívida, que tem parcelas mais baixas de acordo com a quitação do débito. Além disso, o prefeito revela que um edital está sendo elaborado para contratar um administrador para o local.
“Tudo o que se gasta na Educação, evidentemente, é investimento”
Os dados do Executivo apontam que o Município teve R$ 88,9 milhões em despesas com a Educação em 2023. São 5,5 mil estudantes sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
O gasto mensal de uma criança do ensino fundamental é de R$ 1,8 mil, para uma da educação infantil é R$ 1,1 mil, da pré-escola R$ 1,3 mil, da Educação Especial R$ 1,6 mil, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) R$ 921. Ainda há os recursos empregados na compra de vagas em escolas credenciadas, que chega a R$ 13,4 milhões por ano.
Segundo o prefeito, um custo menor por alunos, se comparado com a rede pública municipal, pois a rede privada não tem despesas com plano de carreira, mudanças de classe, triênio, entre outros. Canela serve 11 mil refeições diárias aos alunos da rede municipal. Esse é o item de maior despesa na Secretaria, com investimento de R$ 2,7 milhões do ano passado. Na cidade, os estudantes participam do turno integral, que neste ano abrange até o 6º Ano do ensino fundamental. “Tudo o que se gasta na Educação, evidentemente, é investimento”, pondera o chefe do Executivo canelense.
R$ 4,3 milhões em repasses para instituições
Repasses na ordem de R$ 4,3 milhões também foram feitos para instituições da cidade. Os três maiores encaminhamentos foram para Casa Lar (R$ 1,1 milhão), Centro Social Padre Franco (R$ 1 milhão) e Casa Vitória (R$ 453 mil). O Movimento Comunitário de Combate à Violência (Mocovi) recebeu R$ 699 mil para investimentos na segurança pública. Entre cirurgias de castração e chipagem, foram 1.525 em 2023. O Cempra recebeu aporte financeiro de R$ 535 mil no ano passado.
Das verbas de emendas legislativas para 2024, serão distribuídos R$ 6,4 milhões, sendo que R$ 2,6 milhões irão para a Saúde. O valor é R$ 930 mil a mais do que o obrigatório. “Queria fazer um agradecimento especial aos vereadores que tiveram este carinho para com a área da saúde”, cita Constantino.
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Bolsa Família e assistência social
Na área da Assistência Social, a pasta realizou 11,5 mil atendimentos em 2023 e atua no acompanhamento de 742 famílias integralmente. Canela tem 2.725 famílias que recebem o Bolsa Família, um repasse de R$ 1,8 mil por mês para cada uma das cadastradas.
Jefferson pode ser candidato a sucessor
“Eu sou prefeito até 31 de dezembro e vou dar respostas até 31 de dezembro”, aponta Constantino ao finalizar a apresentação dos dados de sua gestão. Em seu último ano à frente da Prefeitura, alega que quer deixar um sucessor. Presente no encontro, o atual presidente da Câmara, Jefferson de Oliveira, foi apontado. “Meu substituto legal”, diz, já que Jefferson assume o cargo na ausência de Constantino. “Fez um belíssimo trabalho, meu vereador. Pode ser até um bom nome para a minha sucessão, não é?”, complementa. “É lógico que quero fazer um sucessor. E vou fazer. Vou brigar pra isso e vou trabalhar pra isso”, conclui.