O enfrentamento à violência doméstica deverá ganhar um importante reforço em Esteio. Na semana passada, o prefeito Leonardo Pascoal anunciou a instalação de uma nova Delegacia de Polícia na cidade. Além do atendimento especializado a mulheres, o espaço deverá ser destinado a ocorrências envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violências.
Foto: Arquivo/GES
O anúncio foi feito após uma reunião entre Pascoal e a primeira-dama Andrea Schneider Pascoal, com o chefe da Polícia Civil do Estado, o delegado Fernando Antônio Oliveira Sodré, o diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), delegado Cristiano Reschke e a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, delegada Adriana Regina da Costa.
De acordo com Pascoal, o Município deverá ajudar na instalação da nova delegacia. Entre as contrapartidas da Prefeitura, estão a locação do prédio que abrigará a especializada, além da aquisição de mobiliários e veículos. O local escolhido para abrigar o espaço é o prédio onde antigamente funcionava a delegacia da cidade, na Avenida Presidente Vargas, 1.142, Centro.
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O valor que deverá ser pago mensalmente pelo aluguel do prédio, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, segue em negociação. A reportagem tentou contato com o diretor da 2ª DPRM, delegado Cristiano Reschke, mas ele informou não estar autorizado ainda a informar detalhes sobre a nova delegacia esteiense.
“Vamos dar todo o suporte enquanto Prefeitura para viabilizar esta conquista que é muito importante para reforçar a segurança da nossa comunidade. Dentro de alguns meses inauguraremos esta nova delegacia, para darmos continuidade aos ótimos indicadores de criminalidade que viemos tendo no nosso município”, comenta o prefeito Leonardo Pascoal.
Atualmente todas as ocorrências policiais na cidade são atendidas na delegacia distrital, localizada na Rua Senador Salgado Filho, 211, Centro. Nesta DP, desde março de 2021 funciona a Sala das Margaridas, um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, oitivas das vítimas, bem como, o pedido de medidas protetivas e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.
Números
Na cidade, os números demonstram a necessidade de uma delegacia especializada. Dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) sobre os indicadores de violência contra as mulheres mostram que em Esteio nos últimos cinco anos, de 2019 a 2023, foram registrados cinco feminicídios tentados, dois consumados, 1.063 casos de ameaça, 84 casos de estupro e 726 ocorrências de lesão corporal. Neste ano, de 1º de janeiro a 31 de maio foram registrados um feminicídio tentado, 85 ameaças, sete estupros e 64 casos de lesão corporal.
BM desenvolve Patrulha Maria da Penha
Além do trabalho desenvolvido pela Polícia Civil, o apoio e proteção de mulheres vítimas de violência em Esteio conta, desde 2013 com a patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Brigada Militar. A Patrulha atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.
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Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. Desde a sua implementação até abril deste ano, a Patrulha esteiense contou com 1.072 vítimas cadastradas e 973 certidões de fiscalização de medidas protetivas de urgência. Em 53 dos casos houve o retorno do agressor ao lar.
Atualmente, segundo a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha está presente em 114 municípios gaúchos. Ela faz parte da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres – Rede Lilás, criada em 2013.
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