A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) lançou, na sexta-feira (12), quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que serão destinados para projetos a serem apresentados por produtores culturais de Esteio com dois anos ou mais de atuação na cidade. Somando, são R$ 500,5 mil que serão destinados a até 43 iniciativas.
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esteio
As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de abril através de formulários eletrônicos específicos para cada um dos editais, que podem ser acessados no site da Prefeitura de Esteio, no link “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2024”, “Aldir Blanc”, local onde são encontrados todos os documentos e informações necessárias para a participação nos certames.
Períodos de análise e recursos
Entre os dias 26 e 30 de abril, os projetos inscritos passarão por uma análise de mérito cultural por uma Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da empresa Avança RS, responsável pela execução dos editais da PNAB, formada por três pareceristas, que aplicarão critérios de pontuação estabelecidos no edital. O resultado preliminar será divulgado no dia 2 de maio. Do dia 3 ao dia 7, fica aberto o prazo para recursos quanto o resultado inicial. O resultado final será no dia 9 de maio.
Política Nacional Aldir Blanc
Criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, durante a pandemia de covid-19. Os entes federativos implementarão ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão aplicar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Maiores esclarecimentos podem ser buscados pelos telefones da SMCEL, nos números 2700-4350 (ramal 2066) ou 98402-3604.
Editais e prazos
Inscrições: Até 24 de abril, através de formulários eletrônicos específicos disponíveis no link “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2024”, “Aldir Blanc
Análise dos projetos: De 26 a 30 de abril
Resultado preliminar: 2 de maio
Prazo para recursos: De 3 a 7 de maio
Resultado final: 9 de maio
Edital 01 – Fomento para entidades, agentes e coletivos culturais
Total disponível: R$ 200 mil
Total de projetos a serem contemplados: Cinco projetos de R$ 20 mil e 10 projetos de R$ 10 mil
Edital 02 – Fomento para entidades
Total disponível: R$ 90.941,40
Total de projetos a serem contemplados: Cinco projetos de R$ 9 mil e 10 projetos de R$ 4.594,14
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Edital 03 – Agentes culturais cultura viva, pontos de cultura
Total disponível: R$ 139.621,92
Total de projetos a serem contemplados: Três projetos de R$ 23.270,32 e seis projetos de R$ 11.635,16
Edital 04 – Fomento para entidades
Total disponível: R$ 70 mil
Total de projetos a serem contemplados: Três projetos de R$ 20 mil e um projeto de R$ 10 mil