A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado preliminar após análise técnica dos projetos inscritos no Edital 2024/01 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 7.158,13. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.316,26. A SMCEL vai investir quase R$ 71,6 no Funproarte no primeiro semestre.
O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 26 de abril e a execução dos projetos está liberada a partir do dia 5 de junho.
Das 19 iniciativas inscritas, quatro foram totalmente aprovadas, sete foram reprovadas em definitivo e oito foram reprovadas parcialmente, podendo os produtores enviar os documentos faltantes até a próxima sexta-feira (12), através de formulário eletrônico, ou entregá-los diretamente no Protocolo-geral da Prefeitura Municipal de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo), das 12h30min às 17h30min, endereçado a SMCEL. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Diretoria de Cultura, através do telefone (51) 98402-3604.
Os projetos aprovados – incluindo aqueles que completarem as documentações – serão avaliados, com base em análises contábil, técnica e de mérito artístico, após pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), nos dias 24 e 25 de abril.
Como funciona o Funproarte
Podiam concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede Em Esteio por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio. Cada proponente podia concorrer com um único projeto de natureza estritamente cultural.
O edital, aberto no dia 18 de março, formulário de inscrição de projetos e a planilha de custos podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2024”, “Funproarte”. Todas as movimentações relativas ao certame serão publicadas neste espaço, cabendo ao produtor interessado o acompanhamento das ações.
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