Esteio abre programa de demissão voluntária para profissionais do magistério sem graduação

A Prefeitura de Esteio divulgou, na sexta-feira (30), edital do programa de demissão voluntária (PDV) para integrantes do quadro do magistério da rede municipal. Conforme o documento, poderão aderir os profissionais, estatutários ou celetistas, ocupantes de cargos como professor, professor de Anos Iniciais, professor de Área I e professor de Educação Infantil que não possuam formação em nível superior na área da educação. O procedimento foi instituído pela Lei Municipal nº 8.022, de 18 de janeiro de 2022.

A solicitação poderá ser feita até 15 de janeiro com o preenchimento de formulário online. Após a verificação, se o interessado se encaixa nos requisitos do PDV, uma classificação será estabelecida, seguindo a ordem decrescente do tempo de efetivo exercício no cargo ou emprego.

Além das verbas rescisórias legais, como férias e 13º proporcionais e licenças, quem tiver o pedido de adesão ao PDV deferido receberá uma parcela indenizatória conforme o tempo de serviço. Ela varia de cinco vezes o próprio vencimento ou salário, no caso de servidores e empregados com até cinco anos de efetivo exercício do cargo, até 14 vezes o próprio vencimento ou salário, para quem estiver há mais de 20 anos no cargo.

Mais detalhes podem ser conferidos no edital do PDV. Em caso de dúvidas, é possível encaminhar e-mail para programadedemissaovoluntaria@educaesteio.com.br. Todas as publicações sobre o programa serão feitas no menu “Processos seletivos” do site da Prefeitura.