O governador Eduardo Leite (PSDB) adiantou nesta quinta-feira (30), em encontro com editores e colunistas dos principais veículos de comunicação do Estado, que o governo gaúcho pretende assumir a gestão dos sistemas de proteção contra enchentes, que hoje estão nas mãos das prefeituras. Mas, para isso, vai precisar do aporte de recursos da União.
Foto: Prefeitura de Novo Hamburgo
“Precisamos ter um sistema robusto e seguro contra as cheias, que dê segurança para moradores e empresários continuarem vivendo e produzindo nas regiões atingidas pela água nas últimas semanas”, disse Leite. “Temos que dar garantias às pessoas de que isso não vai acontecer no futuro.”
O governador já está tratando do assunto junto ao governo federal. Nesta quarta-feira (29) o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que este tema deve ficar sob a tutela do Estado. “Precisamos que a União nos dê condições de poder assumir e operacionalizar ajustes e ampliações nos sistemas de proteção das nossas cidades”, disse o governador.
Segundo Leite, desde a extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), no início dos anos 1990, a gestão de diques e casas de bombas ficou com prefeituras, mas trata-se de uma tarefa complexa para ser resolvida individualmente. “Não podemos, agora, pensar em soluções isoladas. O que se faz em uma cidade impacta na outra”, argumenta.
No encontro com jornalistas na manhã desta quinta, Leite disse que ainda está em discussão como será essa gestão dos sistemas de proteção, mas citou como possibilidade a criação de uma autarquia para gestão e fiscalização dos sistemas de proteção contra cheias.
O tema estará na pauta da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha – atual Secretaria de Parcerias e Concessões. O titular, Pedro Capeluppi, comenta que há poucas referências no País para o que precisará ser feito no RS. “Vamos olhar, por exemplo, para como é feita a manutenção da transposição do São Francisco, que passa por dezenas de municípios de vários Estados do Nordeste”, citou.
Segundo o governador, as melhorias no sistema de proteção vão exigir investimentos bilionários no Estado. Como exemplo ele cita o projeto de construção de um dique em Eldorado do Sul orçado em aproximadamente R$ 500 milhões. “Apresentamos este projeto em novembro ao governo federal, no âmbito do PAC Seleções”, informou. Outra necessidade, conforme Leite, é a proteção na bacia do Arroio Feijó, que fica no limite entre Porto Alegre, Viamão e Alvorada. “Seria uma obra de R$ 2 bilhões e o Estado não tem como fazer isso sozinho”, frisou.
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