CONFIRMAÇÃO
Estado pagará reajuste do piso do magistério, mas ainda não prevê data
Governo fará suplementação no orçamento e enviará de projeto de lei à Assembleia Legislativa para viabilizar novo valor aos professores estaduais
Última atualização: 18/01/2024 10:42
Após o anúncio feito pelo Ministério da Educação aumentando em 15% o piso nacional do magistério, o governo do Estado anunciou na noite de terça-feira (17) que pagará o valor aos professores da rede estadual de ensino neste ano. A confirmação ocorreu por meio de nota encaminhada aos veículos de imprensa gaúcha após as 21 horas.
De acordo com o Piratini, "o processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados. Os avanços no andamento do processo serão oportunamente comunicados".
Foi montada uma força-tarefa envolvendo várias secretarias estaduais para apreciação da matéria por parte do Executivo. Entre elas, estão a da Educação, Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil.
As pastas terão como principal incumbência atuar de forma conjunta para definir os termos e, também, o percentual a ser adotado pelo Estado. No momento, há duas opções em discussão. A primeira delas é alcançar o piso nacional, agora estabelecido em R$ 4.420,55 para 40 horas semanais. Já a segunda seria repassar um valor superior ao magistério gaúcho.
Situação atual no RS
Ainda conforme a nota emitida pelo governo do Estado, no ano passado foi concedido reajuste de 6% a todo quadro geral de servidores. Isso fez com que o piso da categoria passasse, entre os professores da rede estadual, para R$ 4.038,52 para 40 horas. Ou seja, o valor para ingresso na carreira no Rio Grande do Sul já estava 5% acima do índice nacional de R$ 3.845,63, que estava em vigor em 2022.