RS-240
Estado nega possibilidade de isenção do pedágio a Portão
Após negativa, prefeito portanense afirmou que buscará uma saída judicial
Última atualização: 23/01/2024 12:16
O prefeito do município de Portão, Kiko Hoff, esteve em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, em Porto Alegre, na quarta-feira, para reivindicar a continuidade da isenção do pedágio para veículos emplacados na cidade de Portão, como ocorria no cadastro anterior, junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Apesar da tentativa, o Estado negou o pedido, afirmando que não era possível nem mesmo estudar a isenção, por via administrativa.
A prefeitura, porém, manifestou que não vai desistir e que buscará na Justiça uma saída. "A questão do pedágio não vi parar. A população pode estar certa de que iremos buscar todos os recursos judiciais possíveis para amenizar os impactos para os moradores da nossa cidade", disse o prefeito.
Kiko Hoff também explica que existem outros casos no Brasil, em que municípios conseguiram judicialmente a manutenção da isenção para seus moradores.
Em setembro do ano passado, por exemplo, a cidade de Magé (RJ) conquistou a continuidade da isenção de tarifa aos moradores de bairros próximos da praça de pedágio de lá e desconto de 50% para todos residentes nos demais bairros da cidade.
"A cidade de Magé, no Rio de Janeiro, fez um pleito semelhante ao nosso e levou a isenção para os moradores locais. Então, se Magé (RJ) consegue, temos fé de que vamos conseguir", disse ele.
Possíveis soluções
Para resolver o impasse, o prefeito informou que irá acionar o a Justiça, assim que receber a resposta oficial do pedido, caso seja negada a isenção das placas cadastradas em Portão. O objetivo com essa ação é minimizar o impacto financeiro do novo pedágio sobre os motoristas.
Desde que a Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assumiu a praça de Portão, os carros cadastrados da cidade além de perderem a isenção viraão a tarifa passar de R$ 6,50 para R$ 11,90, alta de 83% no pedágio da RS-240. Isso gerou grande indignação nos moradores portanenses.
Relembrando
Na quarta-feira da semana passada, foi o começo do período de 30 anos que a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) tem para transformar a malha rodoviária de seis rodovias do Estado. O investimento nas seis rodovias chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos, em um período em que ocorrerão a conclusão das obras de duplicações e terceiras faixas, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.
Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de postos de trabalho e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média.
Porém, junto com os planos otimistas, veio uma mudança que pesou no bolso do consumidor, marcada pela cobrança da tarifa 83% mais cara no pedágio de Portão. Assim que isso ocorreu, a prefeitura iniciou as tentativas para retornar a isenção de tarifas para os moradores e declarou que pretende investir na rua de desvio do pedágio, como forma alternativa para os residentes da cidade.
Autoridades da região, principalmente de São Sebastião do Caí, tentam evitar que a futura praça de pedágio seja instalada no quilômetro 4 da RS-122.
O prefeito do município de Portão, Kiko Hoff, esteve em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, em Porto Alegre, na quarta-feira, para reivindicar a continuidade da isenção do pedágio para veículos emplacados na cidade de Portão, como ocorria no cadastro anterior, junto à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Apesar da tentativa, o Estado negou o pedido, afirmando que não era possível nem mesmo estudar a isenção, por via administrativa.
A prefeitura, porém, manifestou que não vai desistir e que buscará na Justiça uma saída. "A questão do pedágio não vi parar. A população pode estar certa de que iremos buscar todos os recursos judiciais possíveis para amenizar os impactos para os moradores da nossa cidade", disse o prefeito.
Kiko Hoff também explica que existem outros casos no Brasil, em que municípios conseguiram judicialmente a manutenção da isenção para seus moradores.
Em setembro do ano passado, por exemplo, a cidade de Magé (RJ) conquistou a continuidade da isenção de tarifa aos moradores de bairros próximos da praça de pedágio de lá e desconto de 50% para todos residentes nos demais bairros da cidade.
"A cidade de Magé, no Rio de Janeiro, fez um pleito semelhante ao nosso e levou a isenção para os moradores locais. Então, se Magé (RJ) consegue, temos fé de que vamos conseguir", disse ele.
Possíveis soluções
Para resolver o impasse, o prefeito informou que irá acionar o a Justiça, assim que receber a resposta oficial do pedido, caso seja negada a isenção das placas cadastradas em Portão. O objetivo com essa ação é minimizar o impacto financeiro do novo pedágio sobre os motoristas.
Desde que a Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assumiu a praça de Portão, os carros cadastrados da cidade além de perderem a isenção viraão a tarifa passar de R$ 6,50 para R$ 11,90, alta de 83% no pedágio da RS-240. Isso gerou grande indignação nos moradores portanenses.
Relembrando
Na quarta-feira da semana passada, foi o começo do período de 30 anos que a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) tem para transformar a malha rodoviária de seis rodovias do Estado. O investimento nas seis rodovias chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos, em um período em que ocorrerão a conclusão das obras de duplicações e terceiras faixas, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.
Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de postos de trabalho e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média.
Porém, junto com os planos otimistas, veio uma mudança que pesou no bolso do consumidor, marcada pela cobrança da tarifa 83% mais cara no pedágio de Portão. Assim que isso ocorreu, a prefeitura iniciou as tentativas para retornar a isenção de tarifas para os moradores e declarou que pretende investir na rua de desvio do pedágio, como forma alternativa para os residentes da cidade.
Autoridades da região, principalmente de São Sebastião do Caí, tentam evitar que a futura praça de pedágio seja instalada no quilômetro 4 da RS-122.
Apesar da tentativa, o Estado negou o pedido, afirmando que não era possível nem mesmo estudar a isenção, por via administrativa.