O governo do Estado está trabalhando no desenho de estudos e projetos de engenharia dos sistemas de proteção da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Segundo o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Carlos Rafael Mallmann, os estudos e anteprojetos de engenharia vão contemplar a proteção integrada de Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom e Igrejinha.
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Foto: PMNH/ARQUIVO
A preocupação com o andamento dos projetos de contenção foi levantada pela prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt. Em entrevista ao Grupo Sinos na quarta-feira (14), Fatima defendeu a necessidade de um órgão estadual ou federal ser o responsável pelo conjunto de ações necessárias para a contenção de cheias.
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A prefeita hamburguense exemplificou que o Rio dos Sinos ultrapassa os limites territoriais da cidade e que, por isso, é necessário que a situação seja pensada por um ente superior ao município, para que leve em consideração o conjunto de ações necessárias e o impacto em toda a bacia.
Fatima disse ainda que foi informada que a cidade receberá uma fatia de recursos federais para obras de contenção. “Mas aí cada município faz o que quiser e isso vai virar uma colcha de retalhos. Quem vai ser o responsável pelo sistema? Quem vai assinar esses projetos? Tem que haver uma unidade”, ressaltou em reportagem publicada nesta quinta-feira (15) no Jornal NH.
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“Já foram realizados os estudos e anteprojetos de engenharia e estão sendo finalizados os estudos e relatórios de Impacto Ambiental [EIA/RIMA] para consequente licença prévia desta obra, que tem o valor estimado em mais de R$ 3 bilhões'”, informou Mallmann nesta tarde.
Os trabalhos estão sendo feitos pela Metroplan, que faz parte da Sedur, pasta que tem o condão de ser o órgão metropolitano para trabalhar todas essas questões. A Metroplan/Sedur tem até fevereiro de 2025 para protocolar na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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O titular frisou que o Estado está pronto para realizar a devida contratação por regime integrado para execução dos projetos executivos e obras. No entanto, isso ocorrerá assim que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções forem disponibilizados pelo governo federal.
Impacto
O governador Eduardo Leite declarou na manhã desta quinta-feira que o Estado tem projetos, contratos em andamento e encaminhamentos de estudos para o sistema de proteção contra cheias e que está atento ao impacto do que a ação em um local pode causar a outro. “Você ergue diques em uma área alagada, que não vai mais ser alagada, essa água vai para algum lugar. Tudo isso tem que ser feito com muita responsabilidade”, acrescentou em entrevista à Rádio Gaúcha.
Ele exemplificou que, em meio à crise da enchente, um empresário queria pegar uma retroescavadeira para abrir a estrada, o que não foi possível. “Tem que ver que do outro lado tem pessoas. É importante que o projeto que blinda uma cidade possa afetar outra localidade, o seu curso vai encontrar o outro e afetar outras pessoas. Por isso a complexidade do projeto.”
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