HABITAÇÃO
Estado anuncia construção de 250 casas definitivas; cidade da região é beneficiada
Governador Eduardo Leite (PSDB) explicou que obras vão ocorrer a partir de convênio entre Estado e municípios
Última atualização: 07/06/2024 14:53
O governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (7), a assinatura de convênios para a construção 250 casas em 15 municípios gaúchos. As residências definitivas fazem parte da 3ª fase do programa habitacional “A Casa é Sua”, criada no final de 2022.
A única cidade da região na seleção é o município de Feliz, no Vale do Caí, onde serão construídas 15 unidades habitacionais. Conforme o governador, as beneficiadas não precisam estar necessariamente em estado de calamidade, já que se trata de um projeto anterior. “As propostas já haviam sido apresentadas pelos municípios”, explica.
Por se tratar de convênio, os custos serão divididos entre o governo do Estado e o poder público municipal. O investimento por unidade habitacional é de R$ 104 mil, sendo R$ 80 mil do Estado e R$ 24 mil das prefeituras.
No que se refere ao tempo de construção, o governador afirma que essa responsabilidade será exclusivamente da prefeitura beneficiada. “O Estado está repassando a verba para o município, como ele terá que complementar, fica como responsável pela contratação do serviço.”
Para facilitar, Leite diz que a prefeitura poderá aderir ao registro de preços contratado pelo governo estadual. “Isso deve reduzir o tempo e a burocracia.” Após o início das obras, o prazo para a entrega das residências fica entre quatro e cinco meses.
O governador também esclareceu que a assinatura ocorreu neste momento por conta dos prazos eleitorais. “Devido ao calendário eleitoral, os convênios poderiam ser assinados no máximo até o início de julho”, completa.
Confira as cidades contempladas pela 3ª fase do “A Casa é Sua”:
- Camargo
- Chapada
- Dois Irmãos das Missões
- Erval Grande
- Feliz
- Lagoa dos Três Cantos
- Lavras do Sul
- Nova Alvorada
- Nova Esperança do Sul
- Novo Barreiro
- Rodeio Bonito
- Salvador das Missões
- Santo Antônio do Palma
- Torres
- Vila Maria