ESCRIVÃO ASSASSINADO: Advogado pede impedimento de promotor no júri do Caso Ruschel

Marcado por 17 anos de polêmicas e reviravoltas, o processo do assassinato do escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel tem novo impasse, agora às vésperas do júri, marcado para segunda-feira (30) em Novo Hamburgo. A defesa da companheira da vítima, Adriana Guinthner, que estará no banco dos réus, não concorda com o promotor designado pelo Ministério Público e pede o impedimento dele. A juíza Roberta Penz de Oliveira deve decidir nesta sexta (27) se mantém ou veta o profissional.

O defensor é o advogado Jader Marques, um dos principais criminalistas do Estado. O promotor é Eugenio Paes Amorim, considerado uma lenda do júri. O embate começou no fim da tarde de quinta-feira (26), quando Marques impetrou uma exceção de suspeição.

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“Mantêm uma relação de inimizade antiga”, diz Marques

Por meio de nota, Marques diz que há quebra do princípio da impessoalidade. “Consta nos autos do processo que a acusada e o promotor mantêm uma relação de inimizade antiga, o que automaticamente fere a isenção necessária para a condução do julgamento. De acordo com o código de processo penal, não pode existir qualquer tipo de relação entre a acusação e o réu, seja amizade ou inimizade.”

O defensor também questiona a forma como ocorreu a escala. “Faltando quatro dias para o júri, marcado para o dia 30 de outubro, o promotor apresentou uma designação assinada pelo Procurador Geral de Justiça para atuar no caso.” Marques solicita a suspensão do julgamento até que seja feita a análise do pedido contra o promotor.

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“Manobra mentirosa, desleal e covarde”, declara Amorim

O promotor se manifestou à reportagem nesta tarde. Foi sucinto. “O defensor tem medo do meu trabalho. A manobra é mentirosa, desleal e covarde.” O advogado Fábio Adams, que representa a família da vítima como assistente de acusação, também se posiciona. “Isso já foi analisado durante o processo e rejeitado. Então o que parece é um certo desespero da defesa.”

Processo de reviravoltas

Em setembro de 2009, o então juiz da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, André Vorraber Costa, decidiu que Adriana deve ir a júri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), onde a sentença foi derrubada. Por dois votos a um, em abril de 2013, a 2ª Câmara Criminal absolveu a ré.

O Ministério Público apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que em junho de 2017 invalidou a decisão do TJ e restabeleceu a da vara inicial. Foi unânime. Os cinco ministros da 5ª Turma determinaram júri para a ré.

A defesa tentou reverter no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o STJ negou seguimento do recurso. O advogado fez outras apelações, como a tentativa de exclusão das duas qualificadoras, e a ação penal seguiu se arrastando. No dia 29 de agosto deste ano, a juíza marcou o júri. Se condenada, a ré pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Entenda o caso

• Paulo Cesar Ruschel, 48 anos, foi morto com dois tiros na cabeça e um no tórax por volta das 2 horas de 22 outubro de 2006. Ele dormia quando uma pessoa entrou no quarto e disparou;
  

• O homicídio aconteceu na residência onde o casal morava, na Avenida Pedro Adams Filho, bairro Pátria Nova. Poucos dias depois, policiais civis e peritos fizeram a reconstituição do crime, com a participação da companheira, a principal suspeita, e apontaram contradições dela;

• Adriana Guinthner, na época com 36 anos, foi presa na tarde de 8 de novembro, ao sair da Prefeitura de Novo Hamburgo, onde trabalhava. Seis dias depois, ganhou habeas corpus e passou a responder em liberdade. Em 2019, abriu empresa do ramo alimentício em São Leopoldo.