O processo para que as câmeras corporais comecem a ser usadas por policiais no Rio Grande do Sul teve mais uma etapa concluída, nesta quinta-feira (25). Tanto a Polícia Civil quanto a Brigada Militar irão usá-las.
Foto: SSP/Divulgação
A empresa que irá fornecer os equipamentos para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS foi homologada no meio do mês de abril e o equipamento foi inserido na Ata de Registro de Preços do Estado ainda hoje.
Eles foram colocados na ata pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O registro é importante pois garante que outros órgãos interessados possam aderir à contratação do equipamento.
Quando os policiais irão começar a usar as câmeras corporais no RS?
Ainda não há uma data exata, mas a SSP espera que os policiais possam estar usando as câmeras corporais ainda em 2024.
Agora, o próximo passo é a elaboração do contrato com a empresa vencedora e que ele seja assinado. A partir disso, o calendário da entrega dos materiais pode ser divulgado.
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Mais de mil câmeras
Serão adquiridas 1.100 câmeras corporais, segundo o edital. Entretanto, o número pode dobrar, caso a Administração Pública queira fazer um novo pedido. Cada uma delas custa R$ 589 e, no total, o Estado irá investir cerca de R$ 650 mil.
Os requisitos
A empresa escolhida teve 48 requisitos avaliados. Entre eles:
duração da bateria;
cadeia de custódia (integridade ao documentar e manter a cronologia dos fatos e garantir que as imagens possam se tornar potenciais provas judiciais);
gravação em tempo integral;
capacidade de registro dos dados de um evento.
Além deles, foi verificado também:
controle de usuário;
gestão de gravações;
relatório por operador policial e de localização de GPS;
marca d’água para que o vídeo seja identificado;
possibilidade de que as câmeras possam ser acessadas durante uma ocorrência.
O que a empresa contratada fornece
A empresa contratada deve fornecer os equipamentos em regime comodato, além de ficar responsábvel pela manutenção deles.
Ela também terá que ”captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, seguindo as determinações especificadas pelas forças de segurança do Estado”, de acordo com a SSP.
Licitações
Em 2022, uma primeira licitação para encontrar uma empresa que pudesse fornecer as câmeras e demais equipamentos foi aberta, mas nenhuma das candidatas atendia aos requisitos do edital.
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No ano passado, um novo certame foi feito pela Celic com quatro empresas participantes. As três primeiras também não atenderam ao que o edital pedia.