Empresários que fraudavam licitações do governo do RS são alvos do MP; veja como agia o grupo

Um cartel, formado por empresários do Rio Grande do Sul e do Paraná, é investigado pelo Ministério Público do Estado (MPRS) por fraudar licitações de fornecimento de produtos para o governo do Estado. Nesta quarta-feira (6), são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do RS e em duas do Paraná, incluindo São Leopoldo.

Conforme o MP, que não divulgou quais produtos eram fornecidos através das licitações fraudadas, o objetivo da operação é apreender documentos. A ação ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense. Os alvos são responsáveis e laranjas envolvendo 11 empresas gaúchas e seis paranaenses que, desde 2018, fraudaram licitações no valor de R$ 460 milhões.

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O coordenador da operação e responsável pela investigação, promotor de Justiça Gérson Daiello afirma que há um estudo sobre prejuízos quando há formação de cartel. O trabalho aponta que, em média, ocorrem perdas ao erário na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a vítima é o Estado.

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Como agia o grupo

Conforme o MPRS, em 2018, um grupo de grandes e médios empresários do RS e do Paraná se uniram para fraudar licitações estaduais, tendo como objetivo fornecer produtos em grande quantidade e de forma contínua. Os investigados criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas para participar de pregões em várias regiões do Estado.

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Como pequenas empresas têm benefícios fiscais e direito a preferências nos certames, o cartel escolhia uma determinada empresa para vencer uma das várias licitações.

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Para garantir que a empresa escolhida vencesse determinado certame, tanto as grandes ou médias empresas, quanto as pequenas em nome de laranjas (todas pertencentes aos mesmos investigados), ofereciam preços três vezes acima do valor de mercado para os produtos que seriam vendidos. A fraude consistia em que a determinada empresa, que havia sido escolhida previamente pelo cartel e que estava em nome de laranjas, fosse a vencedora do pregão.