A iniciativa não é nova, embora muita gente não conheça em Canoas. Criado em 2018, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg) é hoje uma importante ferramenta para reforçar e equipar a Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.
Foto: Andrei Fialho/GES Especial
O programa permite a destinação de até 5% do valor devido de ICMS das empresas para investimento em viaturas, equipamentos, armamentos para os órgãos de segurança. Qualquer empresa que recolhe Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode aderir, exceto se esteja inscrita no programa Simples, destinado a microempresas.
O problema é que Canoas ainda não “comprou” o programa. Em reunião recente no Sindilojas, o tenente-coronel Jorge Dirceu Filho fez um apelo ao empresariado para o programa seja conhecido e difundido. Hoje, segundo o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), somente três empresas fazem parte do programa.
“Temos em Canoas, efetivamente, três empresas parceiras que já contribuem com o programa e a promessa de pelo menos mais duas”, aponta. “Ainda estamos engatinhando frente a outros municípios, com menor arrecadação, mas pelo menos já demos um pontapé inicial”.
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São Leopoldo
A estimativa é que Canoas tenha fechado 2022 com aproximadamente R$ 100 mil direcionados ao Piseg. Para se ter uma ideia do quão pequena é a adesão da cidade, o coronel aponta o exemplo de São Leopoldo, que embora menor, garantiu, somente no ano passado, uma arrecadação de 2,6 milhões. Os recursos são fundamentais para fortalecer a segurança.
“Acredito que a adesão no próximo ano será mais consistente a medida que os empresários começarem a perceber e verem os recursos”, observa o oficial.
“Estamos procurando esclarecer dúvidas, não só dos grandes empresários, mas também dos pequenos, que podem contribuir. É por falta de participação que São Leopoldo arrecada tanto e Canoas não”.
Como aderir
No site do Piseg, estão disponíveis as orientações sobre como aderir ao programa. O empresário escolhe a instituição a qual deseja destinar o recurso e opta por um dos projetos prioritários.
A Brigada Militar, por exemplo, tem o projeto Força Total, que visa o reaparelhamento das unidades em todo o Estado, com aquisição de viaturas, armas, coletes e equipamentos de comunicação, mas somente o site não basta.
Por isso, entidades empresariais estão reunindo esforços para conscientizar os empresários a contribuírem com a segurança.
Presidente de Câmara de Indústria e Comércio e Serviços (Cics) de Canoas, André Guindani, é apontado como um dos maiores incentivadores do Piseg, algo que fortalece toda a comunidade.
Empresários
“Com certeza é possível Canoas aumentar a participação”, afirma Guindani. “O Consepro [Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública] e a Cics estão mobilizando contadores e empresários para serem destinados valores ao programa. Também buscamos alternativas junto ao Município para estimular o pagamento dos programas educacionais vinculados ao Piseg.”
Durante os anos de 2020, 2021 e 2022 foram adquiridos 85 itens, sendo 66 armamentos e 19 viaturas somente para São Leopoldo e Novo Hamburgo. São Leopoldo, por exemplo, é considerado modelo. O Município já arrecadou R$ 4,5 milhões desde o início do programa. É o terceiro no ranking do RS em arrecadação.
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