Desde o ano passado, a nova carteira de identidade começou a ser emitida para brasileiros. O novo documento utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número do Registro Geral (RG). No Rio Grande do Sul, o novo modelo é emitido para todos os cidadãos em primeira ou segunda vias, sem custo financeiro.
Foto: Reprodução/Governo Federal
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) orienta para que seja avaliada a necessidade de renovação antes de agendar a emissão na nova carteira de identidade, pois os Rgs emitidos a partir de 2006 são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
A nova carteira de identidade tem validade de 5 anos para crianças de até 11 anos, enquanto para quem tem entre 12 e 59 anos vale por 10 anos. Já para pessoas com 60 anos ou mais a validade é indefinida.
Para emitir o novo documento é necessário apresentar o número do CPF. Conforme o IGP, “se houver restrição ao CPF na Receita Federal, o usuário pode optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade”. Além disso, é necessário apresentar certidão de nascimento, casamento ou de casamento com averbação de divórcio, conforme o estado civil atual da pessoa solicitante.
Também é possível incluir dados de outros documentos, como título de eleitor, carteira de trabalho e dispensa do exército. Para pessoas trans, pode incluir o nome social no novo modelo da carteira de identificação.
Como solicitar
O agendamento para confecção do documento pode ser feito através do site do governo do RS, através deste link. Primeiro, basta escolher a cidade de atendimento, depois o endereço caso no município tenha mais de um posto. Em seguida, basta escolher dia e horário, conforme disponibilidade de agenda. Diariamente nos horários são disponibilizados a partir das 8 horas da manhã.
Então abre uma aba para preenchimento de dados pessoais e então a confirmação da marcação na agenda. Caso o interessado não compareça na data e horário agendado, fica impossibilitado de marcar uma nova data por 30 dias.
Após a solicitação, o prazo de entrega da nova carteira de identidade é de 30 dias úteis.
