Senadores da comissão especial criada para acompanhar o enfrentamento à calamidade que atinge o Rio Grande do Sul visitaram nesta quinta-feira (23) as cidades de Canoas e São Leopoldo e ouviram demandas das cidades atingidas pela enchente.
Foto: Mauricio Tonetto/Secom
Entre as reivindicações apresentadas inclusive pelo governador Eduardo Leite (PSDB) está a liberação de recursos do governo federal para compensar perdas de arrecadação sofridas pelo Estado e recuperar a capacidade de investimento.
Leite frisou que o adiamento das parcelas da dívida do Estado com a União não é suficiente para dar fôlego financeiro ao Rio Grande do Sul neste momento de reconstrução.
A suspensão do pagamento das parcelas está prevista em lei aprovada em regime de urgência pelo Congresso. Pelo texto, o RS deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento à crise climática. O montante chega a R$ 11 bilhões.
“Só neste ano o impacto na arrecadação do Estado vai chegar a mais de R$ 11,5 bilhões em sete meses pela frente”, alertou o governador, explicando que o não pagamento da dívida em três anos vai apenas compensar a perda na arrecadação deste ano.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou ter recebido um documento do governador, que ele fará chegar às mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na visão de Paim, o governo federal está comprometido em ajudar o Rio Grande do Sul e os senadores farão tudo o que for possível pelo Estado. Nos próximos dias, as demandas do Estado serão levadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
As enchentes atingiram diretamente mais de 2 milhões de pessoas no RS, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. A infraestrutura do Estado foi severamente atingida, incluindo o Aeroporto Internacional Salgado Filho.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 94% da atividade econômica do Estado foi afetada. A agricultura é um dos setores prejudicado com as enchentes.
O vice-presidente da comissão especial do Senado, senador Ireneu Orth (PP-RS), chamou a atenção para os problemas enfrentados pelos agricultores. “Isso vai encarecer os produtos alimentícios não só no Rio Grande do Sul, mas no País inteiro”, advertiu.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, afirmou que o principal desafio agora é a urgência. Ele lembrou de medidas que foram adotadas durante a pandemia e disse que aquilo que deu certo pode e deve ser repetido.
“Urgência: esse é o ponto. Não podemos esperar. Temos que tocar esse barco para andar e a nossa tarefa, dentro do Senado, dentro do Congresso, é criar as condições, facilitar o trabalho do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais”, resumiu.
Além da audiência com o governador e prefeitos, os senadores visitaram um hospital de campanha e um alojamento para famílias desabrigadas. Também houve a entrega de donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado.
Participaram do encontro além dos senadores do Rio Grande do Sul, Jorge Kajuru (PSB-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Leila Barros (PDT-DF).
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Todos são integrantes da comissão criada para acompanhar a crise climática no Rio Grande do Sul, instalada no dia 7 de maio. O senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS) também esteve na reunião.