Aumentar a integração das famílias venezuelanas com a legislação brasileira. Este é um dos objetivos da apresentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em espanhol aos imigrantes que vivem em Esteio. A ideia tem sido desenvolvida por visitadores dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz.
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Esteio
De acordo com a supervisora do Criança Feliz e do PIM, Joelma Guimarães, cerca de 20 famílias venezuelanas são atendidas pelos programas na cidade. Conforme ela, a apresentação do ECA tem sido realizada por capítulos. “Deixamos cópias destes capítulos com as famílias para que elas leiam para discutirmos nas visitas seguintes a fim de esclarecer suas dúvidas”, conta.
Segundo Joelma, o resultado, até agora, tem sido positivo. “Está sendo muito interessante, para que eles se aproximem e possam compreender os direitos e deveres das crianças e adolescentes conforme a legislação brasileira. Muitos ainda têm dificuldades em entender o português, por isso a importância desta tradução. Queremos que eles possam se integrar de todas as formas e que tenham conhecimento de um documento tão importante como o ECA”, completa.
Ampla adesão
Conforme a supervisora, os programas mantêm os atendimentos de janeiro a janeiro. Atualmente são 508 adesões na cidade. Joelma explica que por “adesão” entende-se gestantes e crianças com idades entre 0 e 6 anos beneficiadas pelos programas. Ao todo são 69 gestantes e 439 crianças atendidas em todos os bairros do município.
“Abrangemos todo o território esteiense, do bairro Novo Esteio ao Três Marias”, completa Joelma. A atuação do Primeira Infância Melhor (PIM) em Esteio teve início em 2006, três anos após implementação do programa pelo Governo do Estado.
Como funciona
Através de visitas domiciliares, os visitadores do PIM buscam orientar as famílias para a cultura do cuidado, do afeto, da comunicação positiva e do brincar, favorecendo o exercício da parentalidade. Em 2016, o Governo Federal lançou proposta semelhante, batizada como Programa Criança Feliz (PCF), ao qual o município de Esteio aderiu em 2017, como complementação às ações já realizadas através do PIM. Coordenados pelas secretarias municipais de Saúde e de Cidadania e Direitos Humanos, os programas têm como objetivo apoiar famílias, estimulando o desenvolvimento integral das crianças.
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