RIO GRANDE DO SUL
"É mais inteligente do que cortar incentivo fiscal", diz Eduardo Leite sobre aumento da alíquota modal de ICMS
Caso projeto que está na Assembleia não seja aprovado, governador diz que plano B é rever incentivos fiscais; Leite alerta que este cenário seria pior para a economia gaúcha
Última atualização: 27/11/2023 12:46
O governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu um grupo de colunistas e editores dos principais veículos de comunicação do Estado — entre eles o Grupo Sinos — para detalhar o projeto que tramita na Assembleia Legislativa prevendo aumento da alíquota básica de ICMS dos atuais 17% para 19,5%. A classe empresarial está mobilizada contra a medida.
Segundo Leite, com a reforma tributária, o Estado deve perder R$ 4 bilhões ao ano e este recurso precisa ser compensado no caixa. “É mais inteligente fazer este ajuste que estamos propondo do que cortar incentivos, que são importantes e até fundamentais para a manutenção de muitas empresas”, defendeu, dizendo que sem concessão de incentivos o Estado ficará menos competitivo do que com alíquota modal de 19,5%.
O governador exemplificou que, mesmo com um possível aumento de ICMS, itens como gasolina, cesta básica de alimentos e de remédios não terão mudança na tributação. “Compreendo a posição dos empresários, mas o assunto precisa de um encaminhamento para evitarmos, no longo prazo, perdas de até R$ 100 bilhões no caixa. Isso causaria um impacto enorme nos serviços públicos”, garantiu.
Leite disse ainda que, por conta de regras previstas na reforma tributária nacional, 17 estados já aprovaram reajuste na alíquota básica de ICMS e outros seis devem encaminhar medidas semelhantes nos próximos dias. “Caso haja alguma mudança no projeto da reforma, o que acho difícil, certamente poderíamos rever esta medida proposta”, destacou.
Questionado sobre um possível prejuízo político que pode vir a sofrer com o aumento de ICMS, o governador expôs que esta não é uma preocupação. Ele pediu bom senso dos deputados estaduais e disse ainda que espera que prefeitos ajudem a explicar para a sociedade a necessidade de recomposição. “As prefeituras também vão perder dinheiro se nada for feito. Um quarto do ICMS vai para os municípios”, salientou.