Mais de 2 toneladas de carnes impróprias para consumo humano, além de outros alimentos também em condições irregulares, como compotas, vinhos, entre outros, foram apreendidos em uma ação integrada entre Polícia Civil, Vigilância Sanitária municipal e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) nesta sexta-feira (12), em dois comércios, em Canoas.
Foto: Polícia Civil
Conforme a delegada Cristiane Becker, da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor do Deic, os estabelecimentos fiscalizados, que pertencem ao mesmo dono e ficam nos bairros Nossa Senhora das Graças e Niterói, possuíam mercado e açougue e, inclusive, em um dos locais foi identificada uma fábrica clandestina que produzia hambúrgueres, embutidos e embalavam carnes a vácuo.
Cristiane destaca que a produção de hambúrguer e embutidos eram realizados sem autorização da vigilância. Também foi verificado que os produtos não tinha procedência, estavam mal acondicionados e a carne não tinha prazo de validade. “A carne foi apreendida e foram autuados pela vigilância para regularizarem a situação. Não houve interdição”, pontua.
Outro dono, mesmas irregularidades
Questionada se o caso tinha relação com duas fiscalizações anteriores, realizadas em 2023, que chegaram a interditar uma fábrica de hambúrgueres, a delegada confirma que “a proprietária anterior dos dois estabelecimentos já foi investigada e indiciada por crime contra as relações de consumo, por comercializar carne impropria para o consumo humano”. O crime é previsto no artigo 7, inciso IX, da lei 8.137.
“Embora o estabelecimento tenha recentemente trocado de proprietário, as irregularidades permaneceram. A proprietária anterior também mantinha um açougue clandestino, mas em outro endereço. Abriu o novo e em seguida ‘vendeu para outra pessoa'”, detalha a delegada.
A Delegacia do Consumidor realiza ações preventivas e repressivas através de investigações especializadas que afetem as relações de consumo, a economia popular, a ordem econômica e os abusos do poder econômico no Rio Grande do Sul. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 0800 510 2828.
