Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações.
A iniciativa do governo do Estado, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, devolverá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de fogões, geladeiras e lavadoras de roupas diretamente na conta bancária do beneficiário. Caso compre os três itens, a restituição pode chegar a R$ 1 mil.
Foto: Agência Brasil
Inédita no País, a política pública é uma extensão do programa Devolve ICMS, que se consolidou como referência nacional no repasse de parte do imposto estadual a famílias de baixa renda.
Um dos beneficiados pela devolução é Ciro Severo, trabalhador autônomo de Gravataí, que perdeu todos os eletrodomésticos após sua casa ser invadida pela água durante 38 dias.
Ainda em processo de reconstrução da moradia, ele conseguiu repor o fogão a gás no mês passado e receberá, em agosto, a totalidade do ICMS pago, equivalente a 175 reais. Segundo Severo, as próximas aquisições serão a geladeira e a lava-roupas, que também foram danificadas.
Com a aquisição dos demais eletrodomésticos, Severo estima que a devolução do imposto poderá alcançar R$ 1 mil, valor que ele planeja usar para comprar tinta e repintar a casa. “Vou usar todo o valor para pintar a casa por dentro. Eu havia reformado todos os ambientes poucos meses antes da inundação, agora poderei dar início à repintura”, comemora.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o diferencial do Devolve ICMS Linha Branca é a focalização dos valores devolvidos, que beneficiará quem realmente precisa da política pública.
A cadeia produtiva de eletroeletrônicos do Estado foi uma das mais afetadas pelas enchentes. Em maio, a indústria do setor registrou uma queda de 59% nas vendas durante a semana de pico das inundações.
Como será feita a devolução?
Os beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã receberão a devolução diretamente no Cartão Cidadão. No total, 144 mil pessoas estão aptas a receber por essa modalidade.
Para os demais CPFs elegíveis, que somam 854 mil pessoas, a devolução será feita via transferência bancária (Pix), por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desse total, 61% (em torno de 522 mil) ainda não possuem cadastro no NFG.
Impacto no varejo
O programa Devolve ICMS Linha Branca vem ajudando a impulsionar as vendas do varejo no Rio Grande do Sul. De acordo com a Receita Estadual, as comercializações de eletroeletrônicos no Estado acumularam o montante de R$ 80 milhões em junho e julho, um aumento de 97% na comparação com os dois meses anteriores.
