DESOCUPAÇÃO DO PRESÍDIO: Mais de 500 presos são transferidos da Cadeia Pública de Porto Alegre

Com a transferência de mais 240 presos, terminou nesta segunda-feira (15) a segunda etapa da desocupação da Cadeia Pública de Porto Alegre. Na última quinta-feira (11), outros 289 detentos foram removidos, somando 529. Eles foram levados para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e o Complexo Penitenciário de Canoas.

No início do mês, em 5 e 9 de maio, ocorreram 253 transferências entre presídios da região metropolitana para que houvesse o remanejo de vagas. Nestes quatro dias de operação — que, de acordo com o governo, foi uma das maiores da história do sistema prisional do Rio Grande do Sul — foram feitas, no total, 782 movimentações.

Para o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, a operação deste mês foi bem sucedida. "Conforme planejado, a transferência dos apenados ocorreu de forma segura e sem intercorrências. A Secretaria da Segurança Pública prestou todo apoio à Secretaria de Sistemas Penal e Socieducativo e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, empregando um grande efetivo", destacou Caron.

A operação mobilizou mais de mil policiais penais e empregou mais de 2,6 mil servidores e 300 viaturas. Entre eles, mais de 1,6 mil policiais militares e civis participaram da escolta, que contou com mais de 120 viaturas, além do reforço aéreo do helicóptero do Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM).

  “Esta é a segunda movimentação realizada para sequência da readequação das obras da Cadeia Pública de Porto Alegre. É, também, a segunda maior envolvendo pessoas privadas de liberdade numa única operação", disse o secretário de Sistemas Penal e Socieducativo, Luiz Henrique Viana. "Com isso, atingimos mais um importante passo deste projeto, que muda a trajetória do sistema carcerário no Rio Grande do Sul”, avaliou.

A primeira etapa de transferências da Cadeia Pública de Porto Alegre ocorreu de 21 a 24 de junho de 2022. Nos quatro dias, foram deslocados 555 presos para 12 unidades prisionais na região metropolitana e 458 para outros estabelecimentos, totalizando 1.013 movimentações. 

Iniciada em julho de 2022, a obra da Cadeia Pública conta com um investimento total de R$ 116,7 milhões. Atualmente, cerca de 50% das reformas estão concluídas. A empresa contratada para a execução dos serviços, a Verdi Sistemas Construtivos, finalizou os primeiros três módulos de vivência em fevereiro, somando 564 vagas — ao todo, serão 1.884 vagas, sendo 1.866 coletivas e 18 para pessoas com deficiência.

A parte externa da CPPA terá torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação. O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas – pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.

A nova estrutura possui um diferencial no material utilizado na confecção das celas, que é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Essa combinação, quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, apresenta maior durabilidade e resistência ao impacto. Isso significa que a integridade da estrutura não será gravemente afetada, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos apenados.

Além disso, o material nas celas e nos móveis são a resistência ao fogo, a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica, tornando o risco de início e propagação do fogo praticamente nulo, conforme informa o governo do RS.

Pensando também na segurança ao sistema operacional, uma passarela sobre o corredor das celas foi construída para a circulação dos servidores penitenciários, com todo o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos. Também serão utilizadas tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.