A acessibilidade nas ruas do Centro de Canoas voltou ao debate na última semana. O registro em vídeo de um deficiente visual, que circula pela Internet, mostra a dificuldade encontrada por pessoas cegas. Uma escada colocada em cima do piso tátil da calçada é um dos exemplos negativos.
Foto: PAULO PIRES/GES
Segundo o chefe de fiscalização da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Luís Alexandre da Rocha Gulart, a ausência de fiscalização da utilização e do estado de conservação dos pisos táteis das calçadas na região central da cidade é oriunda do quadro incompleto de servidores ativos.
“No momento, não temos servidores o suficiente para circular de forma preventiva nas ruas. As ações são realizadas por demanda, ou seja, a partir de solicitações de denúncia”, explica.
Atualmente, a equipe, composta por 12 servidores, conta com sete fiscais, diz Gulart. “O ideal seria o dobro de trabalhadores. Os pedidos de aposentadoria e a falta de reposição imediata deixam o serviço deficitário”, informa.
Conforme o chefe de fiscalização da SMDUH, nos próximos meses haverá o chamamento de servidores do último concurso feito pela Prefeitura. “Não teremos aumento no quadro, mas a ocupação das vagas que ficaram em aberto. Temos uma rotatividade de profissionais, isso não é exclusivo de Canoas. De modo geral, a maioria dos municípios passa por questões semelhantes”, salienta.
O respeito aos espaços públicos de acessibilidade passa pelo bom senso e pela conscientização, enfatiza Gulart. “A responsabilidade da colocação e da manutenção do piso tátil, em áreas comerciais, é do proprietário. Pedimos a ajuda da população para denunciar irregularidades e situações como o caso da escada colocada sem sinalização em cima do corredor de piso tátil.”
A obrigatoriedade de instalação do piso tátil contempla zonas comerciais, com exceção de empreendimentos residenciais que tenham mais de 100 unidades habitacionais. Reclamações e denúncias de irregularidades devem ser protocoladas por meio da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone 0800-5101234 ou na sede, localizada na Rua Ipiranga, 120.
Relembre o caso da escada
Julio Claudio Nunes Rodrigues, de 58 anos, registrou em vídeo um alerta. Ao andar pelo Centro de Canoas, o deficiente visual esbarrou em uma escada posicionada em cima do piso tátil de uma calçada na Rua Quinze de Janeiro. No local, ocorria a manutenção da fachada de uma loja. Segundo o deficiente visual, não havia nenhuma sinalização no entorno das escadas. “É revoltante. Meu direito de ir e vir foi desrespeitado”, lamenta.
Cegueira e luta por direitos na sociedade
Deficiente visual há cinco anos, Rodrigues conta que ficou cego dos dois olhos por complicações de um glaucoma. Atualmente, o morador do bairro Guajuviras é secretário da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic).
“Meu objetivo é lutar pelo direito das pessoas com deficiência. Não queremos ser tratados como vítimas, mas sim, com inclusão e respeito. A acessibilidade é crucial para podermos viver em sociedade. Nos próximos dias, irei formalizar a denúncia do caso da escada”, finaliza.
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