A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (24), com 52 votos favoráveis, projeto de lei do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) que cria a política de desenvolvimento do setor coureiro-calçadista. O projeto não detalha ações práticas que serão desenvolvidas para promover o desenvolvimento do setor.
Foto: Mariana Czamanski/ALRS
Na justificativa do projeto de lei o deputado Zucco destaca que, entre os objetivos da proposta, estão o fortalecimento da cadeia produtiva do setor nas regiões do Vale do Sinos, Vale do Paranhana e da Encosta da Serra, incentivo à produção e comercialização de couro, artefatos e de calçados; contribuir para a geração de empregos e o aumento da renda dos trabalhadores; capacitar a força de trabalho e gerar inovação tecnológica; estimular a criação de empreendimentos empresariais associativos e de micro e pequenas empresas; e reduzir a carga tributária, a burocracia e os custos de produção e de logística do setor produtivo.
Zucco destaca que projeto busca incentivar o governo a promover políticas públicas para o setor coureiro-calçadista, tornando-o mais competitivo. Segundo ele, o setor gera quase 100 mil empregos diretos e mais de 300 mil empregos indiretos.
O deputado Miguel Rossetto (PT) enfatizou que a iniciativa é importante porque recupera ideia da importância do Estado construir políticas públicas e programas de apoio à economia. Para ele, o projeto repõe “uma visão estratégica de um papel positivo dos governos em apoiarem sua economia, reconhecendo setores estratégicos para seu desenvolvimento, produção de riqueza e de trabalho e renda”.
Joel Wilhelm (PP) também foi à tribuna defender a aprovação da matéria, lembrando que o Estado deve criar ambientes favoráveis para as empresas produzirem e gerarem emprego e renda. Saudou o decreto estadual publicado em setembro, que trata do ICMS, que trará mais competitividade para as empresas gaúchas, incluindo as do setor coureiro-calçadista, além de trazer novos empreendimentos no RS.
Gustavo Victorino (Republicanos) cumprimentou Zucco pela apresentação do projeto. Relatou que, atualmente, a indústria coureiro-calçadista está perdendo funcionários para a região da Serra, que deixam de trabalhar com couro para serem garçons, ganhando mais. Enalteceu ainda a qualidade do calçado gaúcho, segundo ele “o melhor do Brasil e um dos melhores do mundo”.
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