Depois de um semestre inteiro sem acesso às verbas de custeio, a Escola Estadual de Ensino Fundamental 27 de Maio, de Taquara, no Vale do Paranhana poderá finalmente contar com os recursos. Ao menos é o que garante a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que indicou um ordenador de despesas para gerir os repasses feitos para a instituição.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Mesmo com dinheiro em conta, a escola não podia usá-lo desde o início do ano porque a diretora entrou em licença de saúde. Como a própria Seduc ressalta, a legislação atual do estado determina que apenas a direção eleita pode movimentar os recursos financeiros.
Com isso, coube ao Conselho de Pais e Mestres (CPM) buscar formas de custear a manutenção da escola.
A mesma legislação determina que escolas com menos de 100 estudantes não tenham vice-diretores. Assim o quadro diretivo da 27 de Maio, que tem 90 alunos matriculados entre pré-escola e nono ano, é formado exclusivamente pela diretora. “A servidora está em licença-saúde e a legislação não permite seu afastamento das funções de direção”, explica a Seduc sobre o motivo pelo qual não designou uma nova direção.
O ordenador de despesas ficará responsável pela gestão dos recursos para “alimentação, manutenção, pequenas obras, bem como pela prestação de contas da parte financeira da escola”. A pasta esclarece ainda que toda a verba que ficou represada ao longo do semestre será liberada.
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Reforma
Concomitantemente ao problema da falta de acesso às verbas, a 27 de Maio ainda precisou suspender as aulas presenciais no final de junho pois estava em meio a uma obra. A instituição está passando por uma reforma geral, orçada em R$ 750 mil.
Porém, a reforma colocava em risco as crianças e como um novo local ainda não havia sido alugado para receber os estudantes, os professores optaram por transferir as aulas para o sistema online nas semanas que antecederam o recesso de julho.
A Seduc garante que o novo espaço para receber os estudantes será alugado. O novo espaço deve ser próximo ao atual endereço da escola e já conta com salas de aula. “A expectativa é que os estudantes comecem o segundo semestre do ano letivo já realocados”, afirma a Seduc.
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