Crédito de R$ 6,5 bilhões para obras contra enchentes no RS é liberado; saiba para onde vai o recurso

A Medida Provisória 1282/2024, que libera o repasse de R$ 6,5 bilhões para as obras do sistema de contenção de cheias do Estado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). A verba em favor do Ministério das Cidades havia sido anunciada no mês de julho e aprovada há duas semanas.

MAIS SOBRE O ASSUNTO: Medida Provisória cria fundo e destina R$ 6,5 bilhões para retomada das obras de contenção de enchentes no RS

Obras na região

Do total do recurso, R$ 1,9 bilhão são para melhorias na bacia do Rio dos Sinos. Os projetos incluem elevação de diques e construção de novas estruturas em Campo Bom, Canoas, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Rolante, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Três Coroas.

QUEDA DE AVIÃO EM GRAMADO: "O nevoeiro engrossou após a decolagem", diz presidente do Aeroclube de Canela

Fundo

Um fundo que vai administrar os recursos para tirar os projetos do papel foi criado a partir da publicação da Medida Provisória 1278/2024, no dia 12 de dezembro. O documento autorizava o aporte de R$ 6,5 bilhões para as obras de contenção de enchentes.

VÍDEO: Trensurb reabre a Estação Mercado e usuários dos trens voltam a desembarcar no Centro de Porto Alegre

O documento permitiu à União realizar despesas por crédito extraordinário e renúncias fiscais no Rio Grande do Sul sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLIQUE AQUI PARA RECEBER A NEWSLETTER DO ABCMAIS