Desde que foi lançado, em agosto de 2021, o Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir), do Governo do Estado, tem sido alvo de críticas e sinônimo de dor de cabeça para prefeitos da região.
Foto: Maurício Tonetto/Secom
Segundo o Estado, o objetivo foi fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Formulado a partir de nova sistemática, o programa tornou a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional. Com isso, instituições que ganhavam mais do que outras pelos mesmos serviços acabaram sofrendo cortes orçamentários.
Na região de cobertura do Jornal VS, os hospitais de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio tiveram reduções significativas nos repasses a partir de julho de 2022. Juntas, as três casas de saúde deixaram de receber mais de R$1 milhão mensal a partir da implementação do programa. Somente o Hospital de Portão teve aumento nos repasses.
Pauta na Granpal
Desde os primeiros meses de implantação, o Assistir vem sendo pauta de reuniões e ações promovidas pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
A mais recente delas ocorreu no mês passado, quando prefeitos expuseram ao governador Eduardo Leite os riscos recorrentes da redução, o que pode afetar os atendimentos prestados pelas entidades.
“Continuaremos trabalhando incansavelmente para assegurar que nossa região tenha um sistema de saúde forte e de excelência, atendendo às necessidades de todos os nossos cidadãos com o máximo de dignidade e eficiência”, disse, na ocasião, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Em resposta, o governo do Estado anunciou, no dia 29 de janeiro, a ampliação em 20% do valor repassado por meio do Programa aos hospitais. Também foram atualizados alguns critérios de distribuição dos recursos. Anualmente, o repasse terá um aumento de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões.
Revisão da Secretaria de Saúde
Para este ano, a Secretaria Estadual da Saúde fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos.
Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de Prontos-Socorros. Leite afirmou que por meio do Assistir se complementou recursos do SUS à média e alta complexidade.
Perdas no Centenário
Neste ano, o Hospital Centenário, de São Leopoldo, deverá receber o repasse de 14.509.593,00, o que significa pouco mais de R$1,2 milhão por mês. Com o Assistir, a instituição perdeu cerca de R$ 165 mil mensais nos repasses feitos pelo Estado. O Município arca com 68% das despesas do hospital, que giram em torno de R$ 9 milhões/mês. Até dezembro passado, o HC recebia do Estado R$ 793 mil por mês.
Segundo o prefeito Ary Vanazzi, serviços que atendem a região como o plantão presencial de traumato 24 horas, a maternidade de alto risco e o ambulatório de gestação de alto risco estão entre os serviços que poderão ser impactados e até suspensos.
A Fundação Hospital Centenário atende 21 municípios dos vales do Sinos, Caí e Paranhana e recebe, em média, dois mil pacientes pelo SUS por mês. “Recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, por conta desse repasse injusto, acabam sendo direcionados para a Fundação”, diz Vanazzi.
“Situação preocupante” no Getúlio Vargas
Em Sapucaia do Sul, o Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV) deverá receber, ao longo de 2024, o total de R$7.681.440,00. Para a cidade, o programa Assistir representou a redução de mais de R$575 mil mensais nos repasses feitos pelo Estado até dezembro de 2023.
“Sem recursos, o impacto é diretamente na oferta de serviços, que ainda estão sendo realizados. Não temos ainda alinhado quais e onde serão os cortes, estamos fazendo estudos e avaliações dos cenários”, comenta a secretária de Saúde sapucaiense, Flávia Motta. “A situação futura é preocupante”, completa.
São Camilo teve até nova redução este ano
Em Esteio, a implementação do Assistir representou a redução de R$286 mil nos repasses mensais do Estado ao Hospital São Camilo. A casa de saúde esteiense, que recebia mensalmente R$2.011.807,00 passou a ganhar R$1.725.031,04 a partir de julho 2022.
Neste ano, deverão ser destinados ao São Camilo R$10.922.128,00, o que representa uma nova redução, totalizando R$910.177,33 ao mês. Na cidade, segundo a assessoria de imprensa do município, ainda não há definição sobre cortes em serviços por conta da redução nos repasses.
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