CONTA ALTA
Contribuintes da região já pagaram R$ 341,9 milhões do IPVA deste ano
Mais de 20% do imposto a ser pago no RS provém da região, que pode injetar R$ 1 bilhão nos cofres públicos
Última atualização: 15/01/2024 17:21
Levantamento com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aponta que, até o começo desta semana, um terço dos valores devidos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) havia sido pago nas 50 cidades da área de abrangência do Grupo Sinos. Com uma frota tributada de 865.532 veículos, o imposto de 268.390 já foi quitado, o que gera uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 341,9 milhões. Se considerados todos os veículos tributados na região, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.
No Estado, 53,8% da frota é pagante de IPVA, o que corresponde a 3,8 milhões de veículos. Até o começo da semana, proprietários de 1,4 milhão deles liquidaram o imposto. O valor arrecadado ficou em R$ 1,87 bilhão, o que representa 38,27% dos R$ 4,89 bilhões tributados. A média de pagamento no Estado supera os 32,4% de IPVA já saldados na região.
Quem honrar o compromisso até 31 de janeiro garante 10% de desconto. Até 28 de fevereiro, fica em 6%. Pagando até 31 de março, 3%. Estes descontos já vêm com a variação de 5,89% da Unidade Padrão Fiscal (UPF-RS). Aqueles que quitaram o tributo até 29 de dezembro do ano passado garantiram 10% de desconto sem a variação.
Quem tem os descontos de Bom Motorista (para quem não tem multas) e Bom Cidadão (para quem pede CPF nas notas fiscais) amplia os descontos. No caso de pessoas físicas que pagarem até o final de janeiro, chega a 28% considerando os descontos máximos do Bom Motorista e Bom Cidadão. Se for até o fim de fevereiro, pode ficar em 24,80%. E até final de março, 22,40%.
Morador de Estância Velha, Geovanne Pierotto está entre os gaúchos que aproveitaram para liquidar o imposto antes da virada do ano. Apesar dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, observou um aumento no valor. "Por causa desta loucura que deu nos automóveis, subiu geral." O motorista se refere à valorização dos veículos no mercado desde 2020. A variação de preços é expressa pela Tabela Fipe, usada como referência pelos Estados para aplicar suas alíquotas de IPVA sobre estes valores. De acordo com a Sefaz, as alíquotas do tributo seguem as mesmas.
Parcelamento
Se o proprietário quiser pagar em seis vezes, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro (10%), fevereiro (6%) e março (3%). No entanto, precisará fazer a opção pelo pagamento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro. A Sefaz reforça que para dividir o valor é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados.
Prefeituras ficam com parte do valor arrecadado
A arrecadação com o IPVA não é importante somente para o governo do Estado. Metade do valor é repassado para as prefeituras. No entanto, 10% do montante é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, efetivamente, 40% do que é arrecadado fica com as prefeituras para investimentos diversos.
Na região, se todo proprietário de veículo pagasse o imposto, o destinado aos municípios somaria R$ 421,6 milhões - fora o Fundeb. Com frota tributada de 116.421 unidades, Canoas pode receber R$ 59,8 milhões (mais R$ 15 milhões via Fundeb), maior valor da região.
Com 92.739 veículos na mesma situação, Novo Hamburgo pode conseguir R$ 48,2 milhões. Já em São Leopoldo, que conta com frota de 75.455 unidades, a arrecadação pode chegar a R$ 41,6 milhões. No entanto, muitos não pagam. A taxa de inadimplência no IPVA de 2022 chegou a 15%.
Secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Vicensi Siqueira afirma que a arrecadação com o IPVA tem se tornado cada vez mais relevante. No ano de 2021, o repasse para a prefeitura de Canoas foi de R$ 56,9 milhões. Já em 2022, chegou a R$ 70 milhões.
"É uma arrecadação importante para o financiamento de investimentos. Neste último ano mais ainda, em razão da queda expressiva de outro importante repasse, o ICMS", lembra.
De acordo com Davi, dos valores que chegam aos cofres públicos da prefeitura, 20% acaba investido na Educação e 15% na Saúde.
Em cidades pequenas, quitam antes
A antecipação do pagamento do imposto na região é mais comum em cidades pequenas, mas onde as pessoas costumam ter uma renda mais alta. Dos 13 municípios onde mais da metade do valor devido já foi quitado, em dez deles a população não chega a 10 mil habitantes e a renda per capita ultrapassa os R$ 30 mil, sendo que em alguns casos supera a faixa de R$ 50 mil. Com uma frota de apenas 609 veículos tributados, em Linha Nova 64,41% do IPVA havia sido pago até 8 de janeiro. Outras quatro cidades do Vale do Caí com perfil semelhante lideram a lista dos bons pagadores: Alto Feliz (59,69%), São Vendelino (58,70%), Harmonia (58,70%) e Feliz (56,07%).
Na outra ponta da tabela, estão cidades mais populosas, com economia voltada para o setor de serviços e industrial. Dos nove municípios onde o pagamento antecipado não chega a um terço do total, em cinco a renda per capita é menor do que R$ 30 mil. Na lista estão cidades como Gravataí (22,99%), Cachoeirinha (25,10%), Tramandaí (25,46%), Sapucaia do Sul (25,60%) e Imbé (26,31%).
Levantamento com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aponta que, até o começo desta semana, um terço dos valores devidos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) havia sido pago nas 50 cidades da área de abrangência do Grupo Sinos. Com uma frota tributada de 865.532 veículos, o imposto de 268.390 já foi quitado, o que gera uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 341,9 milhões. Se considerados todos os veículos tributados na região, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.
No Estado, 53,8% da frota é pagante de IPVA, o que corresponde a 3,8 milhões de veículos. Até o começo da semana, proprietários de 1,4 milhão deles liquidaram o imposto. O valor arrecadado ficou em R$ 1,87 bilhão, o que representa 38,27% dos R$ 4,89 bilhões tributados. A média de pagamento no Estado supera os 32,4% de IPVA já saldados na região.
Quem honrar o compromisso até 31 de janeiro garante 10% de desconto. Até 28 de fevereiro, fica em 6%. Pagando até 31 de março, 3%. Estes descontos já vêm com a variação de 5,89% da Unidade Padrão Fiscal (UPF-RS). Aqueles que quitaram o tributo até 29 de dezembro do ano passado garantiram 10% de desconto sem a variação.
Quem tem os descontos de Bom Motorista (para quem não tem multas) e Bom Cidadão (para quem pede CPF nas notas fiscais) amplia os descontos. No caso de pessoas físicas que pagarem até o final de janeiro, chega a 28% considerando os descontos máximos do Bom Motorista e Bom Cidadão. Se for até o fim de fevereiro, pode ficar em 24,80%. E até final de março, 22,40%.
Morador de Estância Velha, Geovanne Pierotto está entre os gaúchos que aproveitaram para liquidar o imposto antes da virada do ano. Apesar dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, observou um aumento no valor. "Por causa desta loucura que deu nos automóveis, subiu geral." O motorista se refere à valorização dos veículos no mercado desde 2020. A variação de preços é expressa pela Tabela Fipe, usada como referência pelos Estados para aplicar suas alíquotas de IPVA sobre estes valores. De acordo com a Sefaz, as alíquotas do tributo seguem as mesmas.
Parcelamento
Se o proprietário quiser pagar em seis vezes, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro (10%), fevereiro (6%) e março (3%). No entanto, precisará fazer a opção pelo pagamento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro. A Sefaz reforça que para dividir o valor é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados.
Prefeituras ficam com parte do valor arrecadado
A arrecadação com o IPVA não é importante somente para o governo do Estado. Metade do valor é repassado para as prefeituras. No entanto, 10% do montante é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, efetivamente, 40% do que é arrecadado fica com as prefeituras para investimentos diversos.
Na região, se todo proprietário de veículo pagasse o imposto, o destinado aos municípios somaria R$ 421,6 milhões - fora o Fundeb. Com frota tributada de 116.421 unidades, Canoas pode receber R$ 59,8 milhões (mais R$ 15 milhões via Fundeb), maior valor da região.
Com 92.739 veículos na mesma situação, Novo Hamburgo pode conseguir R$ 48,2 milhões. Já em São Leopoldo, que conta com frota de 75.455 unidades, a arrecadação pode chegar a R$ 41,6 milhões. No entanto, muitos não pagam. A taxa de inadimplência no IPVA de 2022 chegou a 15%.
Secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Vicensi Siqueira afirma que a arrecadação com o IPVA tem se tornado cada vez mais relevante. No ano de 2021, o repasse para a prefeitura de Canoas foi de R$ 56,9 milhões. Já em 2022, chegou a R$ 70 milhões.
"É uma arrecadação importante para o financiamento de investimentos. Neste último ano mais ainda, em razão da queda expressiva de outro importante repasse, o ICMS", lembra.
De acordo com Davi, dos valores que chegam aos cofres públicos da prefeitura, 20% acaba investido na Educação e 15% na Saúde.
Em cidades pequenas, quitam antes
A antecipação do pagamento do imposto na região é mais comum em cidades pequenas, mas onde as pessoas costumam ter uma renda mais alta. Dos 13 municípios onde mais da metade do valor devido já foi quitado, em dez deles a população não chega a 10 mil habitantes e a renda per capita ultrapassa os R$ 30 mil, sendo que em alguns casos supera a faixa de R$ 50 mil. Com uma frota de apenas 609 veículos tributados, em Linha Nova 64,41% do IPVA havia sido pago até 8 de janeiro. Outras quatro cidades do Vale do Caí com perfil semelhante lideram a lista dos bons pagadores: Alto Feliz (59,69%), São Vendelino (58,70%), Harmonia (58,70%) e Feliz (56,07%).
Na outra ponta da tabela, estão cidades mais populosas, com economia voltada para o setor de serviços e industrial. Dos nove municípios onde o pagamento antecipado não chega a um terço do total, em cinco a renda per capita é menor do que R$ 30 mil. Na lista estão cidades como Gravataí (22,99%), Cachoeirinha (25,10%), Tramandaí (25,46%), Sapucaia do Sul (25,60%) e Imbé (26,31%).