SEMANA DA ÁGUA
Consumidores têm canal para reivindicar melhores serviços de saneamento
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, preparamos uma série de reportagens sobre o tema. Para começar, o foco é o papel das agências reguladoras
Última atualização: 26/02/2024 12:02
Nesta quarta-feira (22), será celebrado o Dia Mundial da Água, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de incentivar ações concretas da sociedade sobre o acesso universal e a preservação do recurso.
Uma forma de garantir que os serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto, sejam públicos ou privados, atendam com qualidade à população é através da fiscalização feita por instituições independentes, tais como as agências reguladoras. Essas têm por função monitorar as empresas de saneamento e servir de canal para o consumidor exigir seus direitos.
O diretor-geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez, explica que a agência atua diretamente na regulação do serviço de saneamento, priorizando o atendimento universal, o valor justo das tarifas e a manutenção contínua dos sistemas. Atualmente, as autarquias dentro do foco de trabalho da Agesan-RS são a Corsan, o Semae de São Leopoldo, a Comusa de Novo Hamburgo, a Água de Ivoti e a Águas da Nascente de Nova Hartz. “Fazemos o acompanhamento das estruturas de distribuição de água e esgotamento sanitário e da qualidade do serviço ao consumidor. Além disso, também monitoramos as ações dessas autarquias quando há uma falta de abastecimento e tomamos medidas a fim de cobrar os responsáveis e auxiliá-los na normalização do atendimento”, conta.
Ele lembra o caso recente de Sapucaia do Sul, onde o rompimento da tubulação embaixo dos trilhos do trem causou falta d’água durante uma semana no município. Neste caso, a Agesan-RS fiscalizou a retomada do abastecimento e está atuando para assegurar aos moradores a compensação do prejuízo no valor da tarifa mensal. “Essa compensação é uma resolução da agência, pois a população tem direito de não ser cobrada pelos dias de falta d’água na sua cidade”, frisa.
Combate à perda de água no processo de distribuição
A eficiência dos serviços é um aspecto monitorado pela Agesan-RS, segundo Gonzalez, tanto para garantir o abastecimento como para reduzir custos de distribuição de água, o que pode impactar diretamente no valor da tarifa. Por isso, explica o diretor-geral, a agência criou o Programa de Redução de Perdas, iniciativa que, inclusive, virou referência nacional e foi premiada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Esse programa tem como objetivo diminuir a perda de água no sistema de distribuição, ou seja, antes de chegar ao consumidor. Temos macromedidores nas cidades fazendo este monitoramento. Hoje, a perda de água no processo chega a 50%, causada por vazamentos nas tubulações e estações.”
Outro motivo de preocupação é a infraestrutura de esgotamento sanitário, pois, informa Gonzalez, hoje na região o percentual da população com acesso a esgoto tratado chega a 20%. “Essa é uma realidade a ser combatida, por isso é necessária a mobilização da sociedade.” O marco do saneamento básico no Brasil, definido pela lei 14.026/2020, estipulou como meta que até 2023 a rede de esgoto deve estar disponível a 90% da população.
SAIBA MAIS
Canais de Ouvidoria da Agesan-RS para o consumidor fazer sugestões, reclamações, esclarecer dúvidas ou solicitar informações gerais:
Telefone: 0800 222 4022
E-mail: ouvidoria@agesan-rs.com.br
A agência lançou, neste ano, um projeto de ouvidoria itinerante, no qual profissionais vão até as cidades para falar diretamente com os moradores, junto às autarquias. Próximas ações na região:
21/3 - Taquara
22/3 - Rolante
4/4 - Sapucaia do Sul
5/4 Parobé
14/4 Campo Bom
Escritórios:
A Agesan-RS conta com escritórios em Porto Alegre e Tramandaí. Em abril, está prevista a inauguração de um novo em Campo Bom, localizado na Rua Tiradentes, 316, no Centro.