O governo federal ainda não tem uma definição de como será o gerenciamento dos recursos, execução das obras e de quem será a responsabilidade pelo sistema de contenção de cheias do Rio Grande do Sul. Em 30 de julho, a União anunciou um pacote de R$ 7,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, sendo R$ 6,5 bilhões para obras de prevenção aos efeitos das enchentes.
Ocorre que há três interessados na verba e administração do sistema: governo do Estado, Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
Foto: Giovani Paim/Divulgação
Vale lembrar que os diques do Rio dos Sinos foram construídos pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto em 1990 no governo Collor, passando a responsabilidade de manutenção para as prefeituras.
No caso do Pró-sinos, a intenção é o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que envolve investimentos de R$ 1,9 bilhão, com obras em Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom, Igrejinha, Rolante e Três Coroas. Estes projetos incluem a elevação e construção de novos diques.
Segundo o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo federal está estudando opções de como realizar os investimentos. “Estamos dialogando com todos e analisando os aspectos técnicos e jurídicos. No momento adequado, vamos definir”, disse Pimenta, sem especificar uma data. Conforme portaria do Ministério das Cidades, o prazo de conclusão para análise do plano de trabalho, projetos e documentação técnica referentes ao PAC termina nesta sexta-feira (23).
Granpal está no páreo
Nesta quinta-feira, a Granpal protocolaria junto ao Ministério da Reconstrução manifestação de interesse em coordenar a execução e gerenciamento das obras dos sistemas de proteção da Região Metropolitana contra enchentes. A decisão foi tomada na quarta-feira durante assembleia. “Os prefeitos, por unanimidade, decidiram que a Granpal está apta e tem todas as condições necessárias de fazer a gestão dos projetos, licitação e acompanhamento dos recursos para o PAC”, declarou o presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
A proposta da Granpal é que os recursos da União sejam direcionados para um fundo gerenciado pela Caixa Econômica Federal. O encontro teve a participação de Maneco Hassen, secretário-executivo do ministério da Reconstrução. Segundo a Granpal, Hassen salientou que o governo federal precisa de um agente conveniado para a liberação dos recursos, para então viabilizar o início das obras.
Pró-Sinos manifestou interesse em agosto ao governo federal
O Pró-Sinos manifestou o interesse de administrar as obras e o sistema da bacia do Sinos em encontro realizado com a equipe do ministro Pimenta no início de agosto. Conforme o diretor-geral Cássio Ricardo Ferreira, como Canoas e Esteio têm obras em conjunto porque o dique fica no limite das duas cidades, foi sondada a possibilidade destes projetos da bacia do Sinos serem executados pela Granpal.
“A ideia é executar as obras e fiscalizar todo o sistema. Montar um grupo técnico e contratar uma empresa especializada. O dinheiro iria para o fundo e o Pró-Sinos seria o órgão fiscalizador”, explica.
O Pró-Sinos conta com 26 dos 31 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. De acordo com Ferreira, mesmo que o consórcio assuma as obras, Canoas e São Leopoldo já informaram que serão responsáveis pela elaboração e execução dos seus projetos.
Para Canoas, a previsão é de R$ 994 milhões, sendo R$ 770 milhões para melhorias nos bairros Mathias Velho, Rio Branco e parte do São Luiz, e R$ 224 milhões para obras no limite com Esteio. Já São Leopoldo espera por R$ 197 milhões. As duas prefeituras trabalham para lançar licitação destes projetos.
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Sendo assim, levando em conta a proposta apresentada pelo governo federal, o Pró-sinos gerenciaria as obras de Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom, Igrejinha, Rolante e Três Coroas.
Novo Hamburgo, segundo a prefeita Fatima Daudt, receberia R$ 18 milhões para as obras dos diques do Loteamento Integração, no bairro Lomba Grande. No entanto, Fatima se manifestou contrária à ideia de consórcios administrarem o sistema.
O diretor-geral do Pró-Sinos pensa diferente. “Os consórcios seriam a melhor opção. A gente teria uma equipe especializada”, argumenta Ferreira.
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Governo do RS quer assumir
O governo do Estado afirma que trabalha de forma conjunta com a União no projeto de sistema de proteção de cheias no Rio Grande do Sul. “O objetivo é viabilizar e garantir a execução das obras necessárias para proteger as cidades gaúchas, assim como a operação do sistema como um todo”, declara a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SPG), por meio de nota. Questionada sobre a manifestação de interesse da Granpal e do Pró-Sinos, a SPG informa que os consórcios não oficializaram o Piratini sobre o assunto.
Em 30 de maio, o governador Eduardo Leite declarou que o Estado pretendia assumir a administração do sistema. Mas para isso, era preciso que a União desse o aporte financeiro. Na semana passada, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, informou que o Estado trabalha nos estudos e anteprojetos de engenharia para a Bacia do Sinos.