Quatro meses depois de vencer a primeira concessão de Parceria Público Privada (PPP) da história do município, o consórcio IP Canoas assinou oficialmente o contrato válido por 24 anos com a Prefeitura Municipal. O leilão ocorreu em maio na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A PPP tem como objetivo a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção de todos os mais de 30 mil pontos de iluminação da cidade até o segundo semestre de 2024.
Foto: Divulgação/ NASA
Segundo o prefeito Jairo Jorge, as instalações dos novos equipamentos e manutenção daqueles mais antigos, devem ser iniciadas no período de 20 a 30 dias. “Até junho, ou no máximo julho do ano que vem, teremos 100% dos pontos instalados”, garante. O prefeito explica que a realização da PPP só foi possível por conta de um somatório de esforços. “Estamos falando de uma economia anual de R$ 5 milhões ou R$ 6 milhões. Isso significa que vamos deixar de gastar cerca de R$ 400 mil todos os meses. Pra se ter uma ideia, hoje nosso prejuízo está na casa dos R$ 800 mil mensais.”
Em conjunto com a economia, o prefeito comentou sobre uma mudança de cultura da população. “Vamos ter um sistema de telegestão, ou seja, as equipes vão saber em tempo real quando, e onde, houve algum problema. Não será mais necessário que o canoense entre em contato com a Prefeitura para comunicar se uma lâmpada queimou ou teve defeito.”
“Grande avanço”
O IP Canoas é formado por sete empresas: Fort Nort, CGE, Henerge, RH Engenharia, Seven, STE e Expresso Charqueadas. “É um grande avanço. Nossa segurança jurídica é muito grande. Eles vão receber apenas quando tudo estiver 100% operando.”
Custo e planejamento
Conforme a assessora especial Larissa Junckes, responsável pelo projeto de PPP da iluminação pública, o dia exato para o início da implementação ainda não pode ser dito com exatidão “O prazo é aquele que o prefeito confirmou, 20 a 30 dias. No entanto, precisamos avaliar os materiais que serão utilizados, manter o planejamento para evitarmos surpresas.”
Larissa reitera que o consórcio tem cumprido todas as determinações específicas no contrato. “Nos mínimos detalhes. Tivemos reuniões periódicas e agora elas devem ocorrer em um fluxo maior.”
Sobre o custo da PPP para a Prefeitura, não há um valor total definido em contrato. “Temos um valor máximo que podemos repassar mensalmente para o consórcio IP Canoas: R$ 486,718 mil. Nunca vamos pagar mais do que isso e eles recebem apenas quando a concessionária atingir 100% do contrato.”
Centro de controle e prazos para manutenção
Canoas vai contar com 100% de telegestão dos pontos de luz. Ou seja, quando alguma lâmpada parar de funcionar, as equipes da PPP serão avisadas no mesmo instante.
Outra possibilidade do centro de controle diz respeito às falhas do sistema. “Quando uma luz fica acesa durante o dia, vamos saber. Não acendeu? Também será comunicado aos funcionários. Toda e qualquer situação será monitorada pela equipe.”
Porém, Larissa explica que nem todos os locais terão os mesmos prazos. “O tempo de espera em uma rua pouco movimentada será maior do que em uma das avenidas principais da cidade.” Questionada sobre por onde as instalações devem começar, a assessora especial afirmou que isso segue sendo estudado. “O Executivo gostaria que fosse pelos quadrantes com demandas reprimidas, mas vamos construir em conjunto com o IP Canoas.”
De acordo com Larissa, a lógica utilizada na PPP é de uma cidade inteligente. “Vamos trabalhar com a melhor utilização dos recursos para transformar o município. Hoje empurramos alguns processos e isso não pode acontecer.” Com a experiência de ter participado da PPP em Sapucaia do Sul, Larissa reitera que o consórcio só vai receber mediante ao desempenho. “Tudo será pontuado.”
Como vai funcionar a classificação de prioridades
As vias serão classificadas de quatro maneiras para definir quais serão priorizadas no momento das manutenções.
Vias de trânsito rápido: vias de alta velocidade de tráfego, com separação de pistas, sem cruzamentos em nível e com controle de acesso. Autoestradas. – Intenso: V1. Vias de médio: V2.
Vias arteriais: vias de alta velocidade de tráfego com separação de pistas, de mão dupla, com cruzamentos e travessias de pedestres eventuais em pontos bem definidos. Vias rurais de mão dupla com separação por canteiro ou obstáculo. – Intenso: V1. Médio: V2
Vias coletoras: vias de tráfego importante. radiais e urbanas. – Intenso: V2. Médio: V2 e Leve: V4
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Vias locais: vias de conexão menos importante e de acesso residencial. – Médio: V4.
Atendimento de chamados nas vias com classe igual a V1, V2 ou V3: Até 24 horas.
Atendimento de chamados em áreas especiais: Até 24 horas.
Atendimento de chamados nas demais vias e ruas: Até 48 horas.
Iluminação especial: Até 48 horas.
Atendimento de manutenção emergencial: Até 6 horas.